Nota Oficial - Esclarecimento

São Paulo FC esclarece informações divulgadas em matéria do jornal O Estado de S. Paulo

Em relação à reportagem “Clubes devem R$ 107 mi à Prefeitura”, publicada no Jornal O Estado de S. Paulo, edição desta segunda-feira, dia 5 de novembro de 2012, pg. C6, o São Paulo Futebol Clube vem esclarecer o quanto segue.

A questão já foi totalmente elucidada pelo São Paulo Futebol Clube em correspondência enviada ao Estado de S. Paulo em 19 de outubro de 2011, por meio da qual o Clube respondeu à matéria “Todos os grandes clubes de futebol aderiram ao PPI”, publicada naquela mesma data.

Estranhamente, o Jornal O Estado de S. Paulo voltou, nesta oportunidade, ao assunto relacionado com supostas dívidas dos clubes da capital para com Prefeitura, sem sequer mencionar o teor dos esclarecimentos feitos pelo São Paulo FC naquela ocasião. Ou seja, pior do que não ouvir a versão do São Paulo Futebol Clube, o que efetivamente não fez, a matéria simplesmente omitiu o posicionamento do Clube, que já lhe havia sido enviado por carta por ocasião de reportagem anterior já mencionada. A matéria sequer menciona os esclarecimentos enviados pelo Clube em outubro de 2011.

De todo modo, na sua resposta de outubro de 2011, o São Paulo Futebol Clube demonstrou, em síntese, que não há que se falar em débitos para com a Prefeitura, a partir da adesão do Clube ao PPI, porque, como prevê seu regulamento, a adesão ao Programa Municipal serviu para restituir a absoluta regularidade da situação do São Paulo FC no que tange aos tributos municipais. Mais do que isso, na resposta, o São Paulo FC demonstrou que, a partir da adesão ao PPI, o Clube recebeu desconto previsto no programa de parcelamento, no valor de R$ 16.854.355,91 (dezesseis milhões oitocentos e cinqüenta e quatro mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais e noventa um centavos), de modo que o valor inscrito pelo São Paulo FC junto ao PPI corresponde a 7.742.204,23 (sete milhões, setecentos e quarenta e dois mil, duzentos e quatro reais e vinte e três centavos), em valores em outubro de 2011

Portanto, os valores da suposta dívida do São Paulo FC conforme inscrita no PPI são muito inferiores ao montante R$ 33,6 milhões mencionado na reportagem publicada na data de hoje.

Vale mencionar, por fim, que a mesma jornalista que assina a matéria publicada na data de hoje, assinou, semanas atrás, outra matéria também publicada no Estado de São Paulo, mencionando a existência de supostas “dívidas” do São Paulo Futebol Clube para com a Prefeitura, dividas estas que seriam decorrentes da cessão do terreno onde está instalado o Centro de Treinamento da Barra Funda. Tendo sido esclarecido pelo Clube à jornalista, que a contrapartida do São Paulo FC pela cessão do terreno não tem cunho financeiro, mas, meramente social, com a disponibilização do espaço para receber alunos da rede pública municipal para atividades esportivas no CT, a jornalista retratou-se no dia seguinte.

Segue abaixo a íntegra dos esclarecimentos enviados pelo São Paulo Futebol Clube ao Jornal O Estado de S. Paulo no último dia 19 de outubro de 2011.

“O São Paulo FC vem a público fazer esclarecimentos acerca da reportagem “Todos os grandes clubes de futebol aderiram ao PPI”, publicada no Caderno Cidade/Metrópole, página C3, da edição de 19 de outubro de 2011 do Jornal “O Estado de São Paulo”.

O São Paulo FC aderiu ao Programa de Parcelamento Incentivado (“PPI”) inicialmente no ano de 2006. A partir da adesão ao programa instituído pela Prefeitura do Município de São Paulo em favor de toda a universalidade de contribuintes habilitados para sua participação, o Clube passou a ostentar situação absolutamente regular no que tange aos tributos municipais, tendo obtido, inclusive, as certidões negativas de débito indispensáveis à participação em programas de incentivo fiscal como, por exemplo, a Timemania.

Não é correta a informação contida na reportagem na parte em que menciona que “após o acordo de adesão ao PPI, o time terá de pagar R$ 29 milhões à Prefeitura por dívidas com impostos como IPTU e ISS”.

A partir da adesão ao PPI, o São Paulo FC recebeu o desconto previsto no programa de parcelamento, no valor de R$ 16.854.355,91 (dezesseis milhões oitocentos e cinqüenta e quatro mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais e noventa um centavos). Como desconto recebido no valor acima mencionado, o valor dos tributos municipais atribuídos ao São Paulo FC é de R$ 7.742.204,23 (sete milhões, setecentos e quarenta e dois mil, duzentos e quatro reais e vinte e três centavos), ou seja, montante bastante inferior àquele mencionado na referida reportagem como supostamente devido pelo Clube.

Necessário esclarecer, por fim, que do montante a ser quitado pelo São Paulo FC adesão ao PPI, a quase totalidade – R$ 7.596.204,23,00 (sete milhões, quinhentos e noventa e seis mil, duzentos e quatro reais e vinte e três centavos) – refere-se ao ISS, restando apenas o valor de R$ 146.000 (cento e quarenta e seis mil reais) a título de IPTU.”