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Procuradoria entra com recurso, mas São Paulo permanece absolvido

Por "cusparadas" na Arena Barueri, o Tricolor, que havia sido absolvido em primeira instância, permaneceu sem multa

Em primeira instância, São Paulo e Palmeiras foram absolvidos por "cusparadas" vindas das torcidas na Arena Barueri, no último clássico entre as equipes, pelo Brasileirão. A Procuradoria discordou da decisão e recorreu apenas contra a absolvição do São Paulo, alegando que, diante da falta de provas, o relato do árbitro na súmula deveria ser tomado como verídico, já que não houve nenhuma prova em contrário para rebatê-lo. Em sessão do Pleno, no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), o São Paulo permaneceu absolvido, sendo negado o provimento de recurso, por maioria de votos.



Palmeiras e São Paulo se enfrentaram no dia 15 de julho, em duelo que terminou empatado por 1 a 1. Na súmula, o árbitro Péricles Bassols relatou que, “durante o aquecimento realizado atrás da meta e abaixo da torcida do São Paulo, os jogadores suplentes do Palmeiras foram alvejados por água e cusparadas, e por esse motivo aqueceram atrás do arbitro assistente número 1”. O jogo aconteceu na Arena Barueri, com o Palmeiras como mandante, pela nona rodada do Brasileiro.

Na denúncia inicial, a Procuradoria enquadrou o Palmeiras com base no artigo 213 I (deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir: desordens em sua praça de desporto) do CBJD, e o São Paulo também por conta da atitude de seus torcedores, propriamente. A pena prevista é de multa que varia de R$ 100 a R$ 100 mil.

No último dia 1°, a Terceira Comissão Disciplinar votou por absolver os dois clubes, tendo marcado presença no julgamento apenas o advogado do Palmeiras, que alegou que esse tipo de atitude é imprevisível, mas que o clube tomou todas as providências para evitar a desordem. "Como é possível identificar o autor de uma cusparada?", indagou José Mauro Couto.

No Pleno, o Procurador Geral fez sua sustentação, rechaçando qualquer preliminar, como posto pelo jurídico do São Paulo em sua defesa. Em seguida, Paulo Schmitt afimou que o caso não foi debatido em primeira instância. "Agora pode cuspir nos jogadores?". Assim, pediu punição ao Tricolor Paulista.

O advogado do São Paulo, Carlos Portinho, destacou inicialmente em sua sustentação a preliminar de tempestividade do recurso, questionando o recurso da procuradoria, que teria sido feito fora do pazo. "Eu trabalho com o que tem nos autos". Após isso, no mérito o advogado afirmou que a questão está prejudicada, já que a procuradoria deveria ter recorrido também ao Palmeiras, quando apenas fez relação ao São Paulo, que era visitante. "O clube mandante também deveria estar incluído neste recurso", apontou Portinho.

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