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Presidente do Brasil sanciona e Lei do Mandante muda regras de direitos de transmissão

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Imagem: Bruna Prado/Getty Images

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a chamada Lei do Mandante, que altera a regra de comercialização dos direitos de transmissão dos clubes. Na prática, a partir de agora aqueles que têm o mando de um jogo podem negociar com qualquer empresa essa partida, independentemente dos contratos firmados pelo visitante. A regra apareceu no Diário Oficial e já está valendo.



A Lei Pelé, de 1998, previa que o direito de transmissão de um evento pertencia aos dois clubes, sem levar em consideração o mando. Isso fazia com que o jogo só pudesse ser transmitido se os dois times tivessem contrato com a mesma empresa. Desde o ano passado os clubes faziam lobby para a mudança de legislação — Bolsonaro chegou a editar uma medida provisória, que acabou caducando sem a aprovação do Congresso. Dessa vez tramitou um projeto de lei, que passou por Câmara e Senado até chegar à sanção do presidente.



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O formato da lei sancionada diz que os contratos em vigor não sofrem alteração. Esse artigo vem a calhar para a Globo, que detém maior fatia dos acordos de transmissão com os clubes. Ao mesmo tempo, o texto estabelece que clubes atualmente sem contrato de transmissão dos seus jogos já podem negociá-los no novo formato, sem depender dos visitantes.

O efeito prático da Lei do Mandante será sentido primeiro, de forma mais notória, na Série B do Brasileirão. É que os contratos atuais com a Globo expiram em 2022 e a negociação para o novo ciclo se aproxima. Na Série A, os contratos, em geral, terminam em 2024. Se algum time que subir da B para a A no ano que vem não tiver contrato ele poderá já se beneficiar da nova regra no acordo que assinar.



Caso um jogo não tenha um mandante definido, dependendo da regra da competição, o direito será dos dois clubes, que terão que ter assinado com a mesma empresa para ocorrer a transmissão — ou ser feito um acordo entre os detentores para que ambos transmitam o confronto.

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Comentários (39)

21/09/2021 15:30:17 Jean Peres da Silva

Jair Messias Bolsonaro,melhor presidente da história do Brasil??????????????????

21/09/2021 12:25:39 Edison Junior

Flavio Moraes vai vc pro Afeganistão seu traste, la tem tudo que vcs gado amam: milicia, armas, desemprego, miseria, guerra, terrorismo, não existe Corte Judiciaria Superior e tem um monte de minions que idolatram o regime.

21/09/2021 12:21:52 Edison Junior

Não é quedtão de ser esquerdista ou não. É a logica dos ruas. Familias inteiras morando na rua, passando fome e agora a noticia que um senador propos a redução do investimento em educação, sim o tal Marcos Rogerio do DEM propos uma infamia desta ao ovés de propor redução no proprio salario. Somos um Estado que não é Nação, ja dozia Renato Russo. Ao retardado que diz que o bozo é o melhor presidente, é so citar aqui uma melhoria que esse desgraçado fez na vida do povo e eu deixo de criticar. @TricolorAntifas

20/09/2021 22:41:04 Luis_cabuloso

@edisoncastro1997 vai estudar cara. Em 2011 o PIB per capita do Brasil era 13.245,61 USD e a Argentina 12.848,86 USD. Hoje o PIB per capita da Agentina é maior que o do Brasil... talkei???? Comunismo??? Vai se tratar cara. Para de repetir as m... que teu mito fala

20/09/2021 21:52:21 Saturnsapturn

Globo se lascando kkkkkk

20/09/2021 21:05:12 Jean Peres da Silva

Jair Mesias Bolsonaro,melhor presidente da história do Brasil!!!

20/09/2021 19:11:14 flavio Morais

Aos esquerdista que estão babando o ovo do PT , não sei o que ainda estão fazendo aqui no Brasil, vazem p cuba, venezuela...

20/09/2021 18:02:34 Edison Junior

O mal do São Paulino atual é achar que pelo fato de nosso clube um dia ter pertencido a elite vcs são elite. Vc é pobre desgraçado! Se vc é assalariado, vc é pobre, se sua vendinha de bairro, não aguenta a campetição de um supermercado médio, vc é pobre, se vc não é CEO de uma empresa, vc é pobre. Bozoasno é um idiota despreparado. Desgraçou ainda mais nossa economia com seu negacionismo. Se não tivessemos ficado em casa hoje teríamos mais de um milhão de mortes. O " Fica em cada deveria ser feito junto com aquisição de vacinas, igual fizeram todos os países seios do mundo. Mas aqui bcs ficaram negando a Ciência eEstá tudo caro sim, pq a politica economica deste traste beneficia ricos. Que pior imposto que a inflação? Pois é so o pobre paga

20/09/2021 16:32:02 Jose Feitosa

Acho que esse Fco. das chagas, caiu do berço quando nasceu e ficou meio pancada, como fala bosta!

20/09/2021 16:15:13 edsoncastro1997

Ô Anderson, entenda, sei que as coisas estão díficeis, e é pro mundo todo, se você acha que a inflação é só aqui, não é, não sei aí, o litro da gasolina saí da refinaria a 2,00 reais e chega a 7,00, culpa é de muita gente! O covid-19 de quem foi a culpa? China! e o fica em casa? muita gente! Mais o problema nesse país é que o presidente é culpado de tudo e manda em tudo, e isso não é verdade! O Brasil tem o melhor ministro da economia desde do plano real, se as coisas estão dificil com ele, imagine se tivesse um socialista, estariamos igual a Argentina!

20/09/2021 16:02:31 Paulo Monteiro de Mello

A Globo do fica em casa e a economia a gente vê depois... Então, só fala de economia agora... Só a copa América não pode o resto pode... Chupa rede globo.

20/09/2021 16:00:12 Paulo Monteiro de Mello

Muito bem Anderson Maia, mas o Lula veio depois do FHC ter concertado o Brasil, e o Lula não pegou dois anos de Covid , do qual ele falou que foi a melhor coisa que aconteceu...

20/09/2021 15:17:15 Anderson Maia

Em quase 4 anos de mandatos eu so conheço duas leis q esse "presidente"fez

20/09/2021 15:14:36 Anderson Maia

Eu nao intendo o povo brasileiro, digo a classe pobre igual a minha, eu sou nao sou petista mais no tempo do lula tudo era mais barato , o povo viajava comia bem , tem as leis trabalhista ao seu favor, e mesmo assim tem gente q abre a boca para dizer q Bolsonaro é o melhor presidente do brasil, sinceramente tanto o futebol como a política ta me dando nojo, o povo é facilmente manipulado

20/09/2021 14:13:52 Paulo Monteiro de Mello

O Povo não é bobo! Fora Rede Globo!!

20/09/2021 14:06:50 Joel Ruiz

Francisco da Chagas você é um bosta

20/09/2021 13:17:13 Terrier

Parabén Presidente Jair Messias Bolsonaro o enviado por DEUS, reeleito em 2022.

20/09/2021 12:37:52 Aguinelo Barbosa

Esse presidente é de+ pena que é palmerense + eu perdou essa falha dele deve ter sido influenciado pelos familiares europeus,mais o importante é que é um esportista.

20/09/2021 12:34:01 Alvaro Pontes

Esse presidente do Brasil e Foda mesmo a cada canetada vai a acadando com a Globo lixo...

20/09/2021 12:18:46 Sergio Messias

E tem gente indiota que mete pau no presidente o cara sempre pensa em ajudar a contrário de outro que so queria roubar junto com essa rede Globo ladrona

20/09/2021 12:16:01 Ronaldo Matias

Parabéns presidente,agora os clubes ficam livres dessa maldição chamada clobo que só babá o ovo dos urubus e das galinhas.

bronze
20/09/2021 12:02:19 C@RLOSSPFC

Não sei não,se sou dono de uma rede de televisão fecharia com os Mulambos, Gayvotas, Peppas e Tricolor,as 4 principais torcida do País com esses 4 teria jogos contra todos os outros.

20/09/2021 11:59:59 Daniel Fehr

Independente de quem venha, a lei é boa e fortalece os clubes na negociação.

20/09/2021 11:55:01 Ozias Bezerra

O que esse analfabeto desse f da chaga esta fazendo aqui nesse ap, falando m....deve ser amigo do fdp do petista do rai que arebentou com o sao paulo junto com lixo do leco, vai caçar o caminhoa que caiu seu tonto

20/09/2021 11:54:04 edison lima

Ate aki vem petista ignorante dar palpite, vai procurar saber da lei antes de opinar, leia se é que sabe ler..

bronze
20/09/2021 11:40:37 C@RLOSSPFC

Faballstarfc, não o Palmeiras não poderá transmitir o jogo, apenas o São Paulo mandante terá direito a esse novo regulamento,mas pôde acontecer um exemplo que a Rádio Jovem Pan fez ao transmitir o jogo com imagem entre Furacão x Gayvotas pelo YouTube.

20/09/2021 11:36:00 Sergio Gandini

Kkkkkkkkk, como tem pessoas semi analfabetas, revoltado com a vida. Se intera mais do assunto antes de digitar comunistas e bandidos são as pessoas que aderem e votam no 13 o número do azar.

20/09/2021 11:31:11 Sergio Gandini

Marco Aurélio Souza Alves, esta situação foi ptovocada pelo bandido do lula sequinda da Dilma e Themer, o mundo passou pela crise provocada pelo covid. Este nosso presidente tem interesse em em fazer o que é certo inclusive no futebol onde a globolixo tinha poder de mando mamando nas costas dos governos anteriores.

20/09/2021 11:30:10 Júlio Cesar Silva

Faballstarfc isso msm vai ter nos dois como era antigamente

20/09/2021 11:14:50 faballstarfc

Alguém sabe dizer, se nessa lei do mandante, o time d fora tbm pode escolher a transmissão do jogo?
Tipo, jogo entre São Paulo x Palmeiras. A gente tem o mando e vende a transmissão para a globo, mas o Palmeiras vende para a Band. Teríamos jogos nas duas emissoras ou to falando merda?

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