O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) promulgou nesta quinta-feira (29) a suspensão do pagamento das parcelas do Profut durante a pandemia. O governo havia vetado em janeiro o artigo da Lei 14.117 que prevê essa suspensão alegando "contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade", mas o Congresso derrubou o veto em abril, obrigando Bolsonaro agora a promulgar o artigo.
O Profut é a lei de responsabilidade fiscal do futebol, criado em 2015. Nela associações desportivas parcelaram dívidas fiscais a juros baixos, mas com contrapartidas a se cumprir como não atrasar salários, investir em futebol feminino, entre outras. Dos clubes de maior orçamento do Brasil somente o Palmeiras, por opção, não aderiu ao Profut.
LEIA TAMBÉM: Crespo comemora vitória, alerta para "momentos mais duros" e pede pés no chão ao São Paulo
A decisão é retroativa, já que a suspensão se refere ao período de calamidade pública causado pela pandemia, de março a dezembro de 2020. O valor que as associações desportivas deixarão de pagar será acrescido ao saldo devedor final do financiamento e poderão ser cobrados juros.
Em janeiro, o veto do governo federal partiu dos Ministérios da Economia e da Cidadania — este último tem sob sua guarda a Apfut (Autoridade Pública de Governança do Futebol), que tem como função fiscalizar se as associações desportivas estão cumprindo as contrapartidas para terem acesso aos juros mais baixos do parcelamento do Profut. Houve também parecer favorável da Advocacia-Geral da União.
Nos últimos meses, entretanto, houve forte lobby da associações dos clubes para que deputados e senadores derrubassem o veto, o que ocorreu. O blog apurou que, particularmente, Jair Bolsonaro havia dito a alguns presidentes de clubes que era a favor da suspensão do pagamento, mas que precisou seguir a determinação dos técnicos dos ministérios. A aposta era que o Congresso derrubaria esses vetos, o que se confirmou.
Em maio de 2020, o governo federal havia prorrogado para até cinco meses o vencimento das parcelas do Profut de maio, junho e julho — esta ação foi independente do projeto de lei elaborado pelo Congresso agora promulgado.
Bolsonaro promulgou também o artigo que prevê que os clubes não precisam recolher o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e contribuições previdenciárias durante a vigência da calamidade pública e por 180 dias após ela acabar (ou seja, junho de 2021).
Antes, o não recolhimento do FGTS e das contribuições previdenciárias pelo período de três meses dava ao atleta o direito de rescindir seu contrato de trabalho, estando livre para se transferir para outro clube e exigir a cláusula compensatória. A lei suspende essa previsão, mantendo a possibilidade de rescisão indireta no caso de atraso do salário ou direitos de imagem por período igual ou superior a três meses.
Presidente, Brasil, assina, suspensão, dívida, clubes, pandemia
Chupa petistas !
Estao aqui brigando por politica ao inves de se perguntarem,pq o bolsonaro nao faz o mesmo com nossa conta de agua,luz e impostos
parabéns presidente Bolsonaro
Qtas empresas debolveram milhões. Se não tivessem roubado por que devolveriam??? Acorda! E os desvios no Bnds, para fazer obras em Cuba, Porto de Mariel, dinheiro do trabalhador, que não voltará mais, Hidrelétrica na África, que não voltara msis, a nossa refinaria na Bolivia, wue o Evo roubou e o Lula não fez nada, deixou prs la, nosso dinheiro, wuem ele pensa
Amderson mais, burro é você e desatualizado. O Lula continua reu. So foi decidido, que tera de ser julgado novamente. Alienado é vc. Qtas empresas
Boldonaro 2022 fora petistas que vivem de aux de governo corruptos
Agora o dinheiro vai pra mão dos ladrões que estão dentro dos clube
Não sou robo BOLSOMITO 2022 PRESIDENTE DO BRASIL
Pelo nível dos comentários da página eu percebi que a maioria tem menos de 17 anos(não tem nem ideia do que é esse país e não sabem que diabos aconteceu nos últimos 40/50 anos) e não leem a matéria, só a manchete.
Fora genocida!
Aqui não é corinthias vaza comunas .Vomos São Paulo.
Os comunistas de mer...estão pirando desesperadamente. #Chupa comunas.
O maluco foi OBRIGADO a promulgar OBRIGADO!!! E tem gente burra pra ******* endeusando o cara, vão ******** seus burros k
O SP e Florinthians quando tiveram Raí do PT e o André Sanches do PT... Tomaro no C...
Putis como tem gente burra ainda nesse país, vai tomar no cu viu #bolsonario2024
Pra que investir wm futebol feminino sem torcida sem audiência e que ideia
Se fosse o Lula presidente ja estarismos nos estadios, porquê ele já teria dado im jeito e vacinado toda a população, a Europa e EUA ajudariam vacinar, agora com o Bozo ninguém quer ver em ele.
Bolsonarista é tão tonto, mas tão tonto, tão burro, que não lê o texto pra entender que ele foi FORÇADO a promulgar o texto. Se dependesse do tinhoso, o povo morria, o futebol acabava, o país se lascava, e os de sua laia continuariam na base da arminha e de ozônio no toba achando que vai tudo muito bem.
Ai o eli Albuquerque vai se fude seu facista pau no cu quem apoia genocida tem que se ***** vc e esse gado boksonaristas
Pode fazer isso nunca
Salve o Mito, vamos reeleger Bolsonaro o nosso presidente. Quem apoia o alibaba ( lula) e os quarenta ladrões e semelhante s estes bandidos. Viva o Mito.
Anderson Maia, as 300 paginas do processo com evidências, os trstemunhos das dezenas de testemunhas orovam que voce está errado. Queria ter amigos tao legais quanto o molusco pra ter triplex na praia, sitio com meu nome nas paredes.
Estamos esperando luladrao nas ruas para ovacionar ele!!!??????
Os argumentos dos bozoafetados são risiveis. Procura-se um bolsonarista com cérebro.
#Bolsonaro2022 vulgo bozo ?????? lula vai toma no cú ladrão safado,e vc que é de esquerda vai toma no seu cú #Vamossaopaulo