Oscar não disputará o Gre-Nal
(Foto: Caetanno Freitas / GLOBOESPORTE.COM)

O São Paulo divulgou uma nota oficial para colocar o seu ponto de vista diante do habeas corpus concedido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a favor de Oscar. Com ele, o jogador pode exercer sua profissão onde desejar, apesar de a disputa entre ele e o São Paulo permanecer em aberto na Justiça.

No esclarecimento, o Tricolor diz estranhar a liberação concedida e garante que ainda seguirá em busca dos direitos que acredita serem autênticos.

Mesmo com o habeas corpus, Oscar está fora do Gre-Nal válido pela final da Taça Farroupilha. O nome do jogador não apareceu no BID (boletim informativo diário) da CBF e ele não poderá jogar.

Veja na íntegra a nota oficial do São Paulo:
Diante da decisão liminar concedida pelo Exmo. Ministro Dr. Guilherme Augusto Caputo Bastos, em sede de habeas corpus que beneficiou o atleta Oscar, o SPFC faz os seguintes esclarecimentos.

1 - A liminar concedida autoriza o Atleta a trabalhar para qualquer empregador, mas em momento algum anula ou torna sem efeito o contrato de trabalho firmado com o SPFC, nem tampouco interfere na decisão de mérito proferida pelo TRT de São Paulo.

2 - Por esse motivo, com todo respeito à recente liminar conferida em proveito do Atleta, contra a qual tomaremos as medidas judiciais cabíveis, temos a mais absoluta confiança de que a Justiça Especializada irá continuar reconhecendo a regularidade de todos os atos praticados pela Instituição e a validade de obrigações contratuais livre e anteriormente assumidas.

3 - Evidenciando que o contrato continua válido, nenhuma das inúmeras medidas judiciais buscadas pelo Atleta nos últimos meses surtiram o efeito desejado pois, mesmo promovendo ações em São Paulo, Porto Alegre e Brasília, nas quais tentou suspender os efeitos da decisão judicial, afastar a eficácia do contrato com o SPFC ou mudar de empregador sem arcar com o ônus da rescisão, tiveram qualquer êxito, pois prevalece incólume a decisão judicial de mérito que declarou a validade do vínculo com o SPFC.

4 - A única preocupação que temos, portanto, refere-se à segurança jurídica e aos efeitos prejudiciais que a inédita decisão poderá trazer para todos os clubes brasileiros que, a prevalecer o entendimento apontado, poderão ver seus melhores atletas seguirem o mesmo diapasão de Oscar, para se transferirem livremente para outros clubes, inclusive do exterior, conforme o interesse de seus empresários, sem qualquer compensação financeira imediata, em total arrepio da lei.

5 - Assim, com apoio incondicional daqueles que prezam pela segurança jurídica e pelo respeito aos contratos livremente assinados, o SPFC informa que seguirá firme na defesa dos direitos da Instituição, certos de que essa luta beneficiará todos os clubes brasileiros que investem e trabalham pelo desenvolvimento do futebol.

Entenda o caso

Depois de uma longa batalha jurídica, o São Paulo recuperou os direitos federativos do meia Oscar. Os desembargadores da 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo deram, por unanimidade (três votos a zero), provimento ao recurso do Tricolor.

Aos 18 anos, Oscar entrou na Justiça contra o São Paulo no dia 18 de dezembro de 2009. Ele alegou que, quando tinha 16 anos, foi coagido pela diretoria tricolor a assinar um contrato com validade de três anos, o que é proibido pela Fifa. O atleta ainda reclamou de estar com os salários e FGTS atrasados desde setembro de 2008.

Em primeira instância, Oscar foi vitorioso e conquistou a liminar que o tornava dono dos próprios direitos federativos. Menos de uma semana após, o São Paulo conseguiu cassar essa liminar, o que fez com o que contrato do atleta, que acaba em dezembro de 2012, voltasse a ter validade.

Oscar e o São Paulo passaram cerca de seis meses entre tentativas de acordo e disputas judiciais. Em junho de 2010, o meia conseguiu a liberação de seu vínculo e assinou com o Internacional.