Juíza rejeita pedido de conselheiros para barrar reforma do estatuto

Estádio do Morumbi em vista aérea em 11 de abril de 2020 (Imagem: Alexandre Schneider/Getty Images)
Um grupo de conselheiros de oposição do São Paulo tentou na Justiça suspender a reunião que votará a reforma do estatuto. Eles entraram com um processo na última terça-feira (7) apontando irregularidades no edital de convocação para o encontro da próxima quinta-feira (16) e conflito de interesses da atual gestão, que conta com 75% dos membros do conselho deliberativo do clube.

Em decisão publicada na manhã de hoje (13), a juíza Monica Lima Pereira recusou o pedido feito pelos conselheiros alegando que as irregularidades citadas por eles não se comprovaram. Além disso, a magistrada entendeu que o caso é uma questão interna do clube.

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A juíza ainda alega que as mudanças votadas pelo conselho deliberativo ainda precisarão ser aprovadas pelo quadro associativo do clube. "Essa situação retira, ao menos por ora, o risco de dano de difícil reparação".
Os conselheiros afirmaram nos autos do processo que a gestão de Júlio Casares tenta se perpetuar no poder com a mudança do estatuto e cita uma "caça às bruxas" que teria sido feita durante o ano com processos e punições a seis conselheiros da oposição.
Ainda na petição, os conselheiros argumentam que a eleição do conselho deliberativo do São Paulo está sub judice por suspeita de fraude. Por esse motivo, acreditam que seja necessário aguardar a resolução do caso antes "que seja votada matéria tão sensível de reforma estatutária que pode beneficiar todos os conselheiros eleitos, Diretoria e Administração com mandatos em andamento".
Em sua manifestação no processo, o São Paulo chama os argumentos dos conselheiros de "inverídicos" e "baseados em falsas premissas". Os representantes do clube justificam que um laudo pericial comprovou que não houve fraudes na eleição do fim do ano passado.
O laudo pericial de 4 de novembro deste ano concluiu que o pleito se deu "de forma aceitável e justa, e seu resultado mantém-se inalterado, e que não cabe mais nenhum quesito para o detalhado e conclusivo laudo pericial".
A análise dos peritos confirmou a votação dos 74 conselheiros mais votados e encontrou divergências em apenas dois votos, que alteraram o resultado do 75º.

No processo sobre a reforma do estatuto, o grupo de conselheiros pede que, caso não seja aceita a suspensão da votação, que as mudanças que possam ser aprovadas pelo conselho deliberativo passem a valer apenas para o próximo mandato. A medida impediria a reeleição do presidente Júlio Casares, que deixa o cargo no fim de 2023.
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