Data de Criação: 11/02/2015
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Uma temida palavra está na boca do povo brasileiro em 2015: impeachment. O desgoverno de Dilma Rousseff e o escândalo do Petrolão, do qual ninguém mais tem duvidas de que a presidente sabia e consentia, fizeram crescer os níveis de descontentamento a níveis nunca antes vistos na história deste governo. O PT, que pensava poder tudo, nunca foi tão reprovado pela população brasileira.

Ao contrário do que os petistas e governistas dizem, o impeachment não é golpismo e está aparado pela Constituição Federal. O renomado jurista Ives Gandra da Silva Martins fez um parecer jurídico recomendando o impeachment. Este parecer está baseado no inciso 5° do Artigo 85 da Constituição, que trata da probidade administrativa. Diz ele num artigo de opinião publicado na Folha de São Paulo:

"A destruição da Petrobras nos anos de gestão da presidente Dilma Rousseff como presidente do Conselho de Administração e como presidente da República, por corrupção ou concussão, durante oito anos, com desfalque de bilhões de reais, por dinheiro ilicitamente desviado e por operações administrativas desastrosas (...) demonstra omissão, ou imperícia ou imprudência ou negligência.

E a insistência, no seu primeiro e segundo mandatos, em manter a mesma diretoria que levou à destruição da Petrobras está a demonstrar que a improbidade por culpa fica caracterizada, continuando de um mandato ao outro.

À luz desse raciocínio, terminei o parecer afirmando haver, independentemente das apurações dos desvios que estão sendo realizadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público (hipótese de dolo), fundamentação jurídica para o pedido de impeachment (hipótese de culpa)".

http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2015/02/1584267-ives-gandra-da-silva-martins-a-hipotese-de-culpa-para-o-impeachment.shtml

O impeachment é julgado pela Câmera dos Deputados e depois pelo Senado Federal. A aprovação só acontece se tiver o voto de dois terços das duas casas. Portanto, o processo tem um alto caráter politico. Por isso a pressão do povo nas ruas é fundamental para que o impeachment seja realizado.

Várias manifestações já foram realizadas e continuarão sendo. Os principais grupos que estão organizando elas são o Revoltados Online, o Movimento Brasil Livre e a ONG Brazil No Corrupt. É importante ver quais são os locais oficiais de protesto na sua cidade.

Várias petições estão sendo feitas na internet e também são importantes. Entre elas estão:

http://www.fraudenasurnas.com/
https://secure.avaaz.org/po/petition/Impeachment_da_Presidente_Dilma_1/?pv=3428

Para entender mais sobre como funciona o impeachment esse link explica bem:

https://br.noticias.yahoo.com/fotos/entenda-como-funciona-um-impeachment-o-processo-quem-vota-e-quem-assume-o-poder-slideshow/impeachment-photo-1423600460062.html

Enfim, tudo se resume basicamente em ir pra rua e no artigo 85, inciso 5°.

PS: este texto do blog Alerta Total é pertinente: http://linkis.com/www.alertatotal.net/e5UUK

Acredito que é mais contundente a tese da cassação por causa do financiamento ilegal feito para a campanha eleitoral de 2014. Porém não acredito que o jurista Ives Gandra tenha errado tanto assim. Alguma base jurídica ele deve ter tido para sustentar que o impeachment pode ser feito por causa de improbidade administrativa mesmo que nos mandatos anteriores, o que alguns especialistas discordam (ver link do Alerta Total).