O jurista Marcílio Krieger duvida que o advogado André Ribeiro e o empresário Giuliano Bertolucci consigam anular o contrato de Oscar com o São Paulo. Ele tem certeza de que tanto o vínculo do meia quanto o do lateral-esquerdo Diogo, outro que entrou com uma ação contra o clube, estão amparados pela legislação.
O ponto de discórdia no caso de Oscar está na duração do contrato. O Tricolor alega que, por ter sido emancipado, o jogador poderia assinar por cinco anos. O advogado do meia diz que esse procedimento é proibido pelo estatuto da Fifa e que o clube está submetido às normas da entidade.
“Isso acontece só quando o país não tem legislação específica. Mas o Brasil tem†, explicou Krieger, apoiando o argumento do advogado Carlos Eduardo Ambiel, contratado pelo São Paulo para cuidar do caso. O Tricolor se baseia na Lei Pelé.
Já Diogo afirma que seu contrato tem mais de cinco anos de duração, o que é ilegal. O clube fez um novo acordo no início de 2008, quando ele completou 18 anos, rescindido o anterior, assinado quando ele tinha 16.
No caso do jovem Lucas Piazon, reside o único ponto em que o jurista acredita que o advogado e o empresário, os mesmos de Oscar, podem se dar bem. “É possível entrar na Justiça para renegociar as bases do contrato de efetivação futura assinado por seus pais†.
Se as duas partes não chegarem a um acordo, o São Paulo teria direito a uma indenização no valor de quinze vezes o investimento feito no jogador durante dois anos na base. O advogado alega que ele só está lá há um ano e meio.
fala, Krieger!
OSCAR
O jurista não vê irregularidade em assinar contrato de cinco anos após a emancipação.
DIOGO
O contrato, segundo ele, tem só cinco anos, o que é legal.
LUCAS PIAZON
Tem direito a renegociar o acordo, mas pode pagar indenização.
O outro lado
OSCAR
André Ribeiro diz que o São Paulo responde à Fifa, que proíbe acordos de cinco anos para menores.
DIOGO
Reclama que seu contrato tem mais de cinco anos.
LUCAS PIAZON
Não quer ter o contrato de efetivação futura registrado pelo clube.