Jurista afirma que ‘rebeldes’ vão perder
Fonte Jornal da Tarde
15 de Janeiro de 2010
O jurista Marcílio Krieger duvida que o advogado André Ribeiro e o empresário Giuliano Bertolucci consigam anular o contrato de Oscar com o São Paulo. Ele tem certeza de que tanto o vínculo do meia quanto o do lateral-esquerdo Diogo, outro que entrou com uma ação contra o clube, estão amparados pela legislação.
O ponto de discórdia no caso de Oscar está na duração do contrato. O Tricolor alega que, por ter sido emancipado, o jogador poderia assinar por cinco anos. O advogado do meia diz que esse procedimento é proibido pelo estatuto da Fifa e que o clube está submetido às normas da entidade.
“Isso acontece só quando o país não tem legislação específica. Mas o Brasil tem†, explicou Krieger, apoiando o argumento do advogado Carlos Eduardo Ambiel, contratado pelo São Paulo para cuidar do caso. O Tricolor se baseia na Lei Pelé.
Já Diogo afirma que seu contrato tem mais de cinco anos de duração, o que é ilegal. O clube fez um novo acordo no início de 2008, quando ele completou 18 anos, rescindido o anterior, assinado quando ele tinha 16.
No caso do jovem Lucas Piazon, reside o único ponto em que o jurista acredita que o advogado e o empresário, os mesmos de Oscar, podem se dar bem. “É possível entrar na Justiça para renegociar as bases do contrato de efetivação futura assinado por seus pais†.
Se as duas partes não chegarem a um acordo, o São Paulo teria direito a uma indenização no valor de quinze vezes o investimento feito no jogador durante dois anos na base. O advogado alega que ele só está lá há um ano e meio.
fala, Krieger!
OSCAR
O jurista não vê irregularidade em assinar contrato de cinco anos após a emancipação.
DIOGO
O contrato, segundo ele, tem só cinco anos, o que é legal.
LUCAS PIAZON
Tem direito a renegociar o acordo, mas pode pagar indenização.
O outro lado
OSCAR
André Ribeiro diz que o São Paulo responde à Fifa, que proíbe acordos de cinco anos para menores.
DIOGO
Reclama que seu contrato tem mais de cinco anos.
LUCAS PIAZON
Não quer ter o contrato de efetivação futura registrado pelo clube.
O ponto de discórdia no caso de Oscar está na duração do contrato. O Tricolor alega que, por ter sido emancipado, o jogador poderia assinar por cinco anos. O advogado do meia diz que esse procedimento é proibido pelo estatuto da Fifa e que o clube está submetido às normas da entidade.
“Isso acontece só quando o país não tem legislação específica. Mas o Brasil tem†, explicou Krieger, apoiando o argumento do advogado Carlos Eduardo Ambiel, contratado pelo São Paulo para cuidar do caso. O Tricolor se baseia na Lei Pelé.
Já Diogo afirma que seu contrato tem mais de cinco anos de duração, o que é ilegal. O clube fez um novo acordo no início de 2008, quando ele completou 18 anos, rescindido o anterior, assinado quando ele tinha 16.
No caso do jovem Lucas Piazon, reside o único ponto em que o jurista acredita que o advogado e o empresário, os mesmos de Oscar, podem se dar bem. “É possível entrar na Justiça para renegociar as bases do contrato de efetivação futura assinado por seus pais†.
Se as duas partes não chegarem a um acordo, o São Paulo teria direito a uma indenização no valor de quinze vezes o investimento feito no jogador durante dois anos na base. O advogado alega que ele só está lá há um ano e meio.
fala, Krieger!
OSCAR
O jurista não vê irregularidade em assinar contrato de cinco anos após a emancipação.
DIOGO
O contrato, segundo ele, tem só cinco anos, o que é legal.
LUCAS PIAZON
Tem direito a renegociar o acordo, mas pode pagar indenização.
O outro lado
OSCAR
André Ribeiro diz que o São Paulo responde à Fifa, que proíbe acordos de cinco anos para menores.
DIOGO
Reclama que seu contrato tem mais de cinco anos.
LUCAS PIAZON
Não quer ter o contrato de efetivação futura registrado pelo clube.
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