O meia Oscar, afastado dos gramados por causa de um litígio entre São Paulo (seu ex-clube) e Internacional (o atual), conseguiu nesta quinta uma liminar em habeas corpus que o permite escolher por qual time jogar.
O ministro Guilherme Caputo Bastos, do TST (Tribunal Superior do Trabalho), explicou em sua decisão que o trabalhador não pode trabalhar onde não quer.;
"A obrigatoriedade da prestação de serviços a determinado empregador nos remete aos tempos de escravidão e servidão, épocas incompatíveis com a existência do Direito do Trabalho, nas quais não havia a subordinação jurídica daquele que trabalhava, mas sim a sua sujeição pessoal", chegou a afirmar no texto.
ENTENDA O CASO
O São Paulo conseguiu, no início de fevereiro, recuperar os direitos sobre o jogador graças a decisão do TRT-SP (Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo).
O clube alega que houve rescisão unilateral do contrato, que valia até o final de 2012.
Após se desligar judicialmente do São Paulo, Oscar acertou com o Inter até 2016.
Domingo, tem clássico contra o Grêmio pela final do segundo turno gaúcho.
O ministro Guilherme Caputo Bastos, do TST (Tribunal Superior do Trabalho), explicou em sua decisão que o trabalhador não pode trabalhar onde não quer.;
"A obrigatoriedade da prestação de serviços a determinado empregador nos remete aos tempos de escravidão e servidão, épocas incompatíveis com a existência do Direito do Trabalho, nas quais não havia a subordinação jurídica daquele que trabalhava, mas sim a sua sujeição pessoal", chegou a afirmar no texto.
ENTENDA O CASO
O São Paulo conseguiu, no início de fevereiro, recuperar os direitos sobre o jogador graças a decisão do TRT-SP (Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo).
O clube alega que houve rescisão unilateral do contrato, que valia até o final de 2012.
Após se desligar judicialmente do São Paulo, Oscar acertou com o Inter até 2016.
Domingo, tem clássico contra o Grêmio pela final do segundo turno gaúcho.
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