O Diário Oficial publicou nesta sexta-feira, conforme previsto, a sentença do 'Caso Oscar'. Os desembargadores da 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo deram provimento ao recurso do clube por unanimidade e o jogador, atualmente no Inter, deve ser devolvido imediatamente ao Tricolor paulista, que obteve mais uma vitória e aguarda o jogador no CT da Barra Funda.
De acordo com Carlos Ambiel, advogado do São Paulo neste processo, os documentos já foram enviados às Federações Gaúcha e Paulista, à CBF e também à Conmebol e o meio-campista precisa se reapresentar o quanto antes já que, a partir da publicação da sentença, o cumprimento torna-se obrigatório.
"Caso o jogador não se reapresente estará sujeito às punições do clube por falta. E o Inter também, se continuar utilizando o Oscar, mas essa é uma questão que envolve a desfiliação do jogador. As decisões das quatro federações não nos dizem respeito e a partir desta sexta-feira posso dizer que é exigível e ele deve se reapresentar já", afirmou Dr. Carlos Ambiel à GazetaEsportiva.Net.
o início de fevereiro, o Tribunal Regional do Trabalho julgou o recurso do São Paulo e concluiu que a última decisão do caso, da juíza Eumara Nogueira Borges Lyra Pimenta, da 40ª Vara do Trabalho de São Paulo, de que a renovação contratual assinada por Oscar era ilegal e o jogador voltava a pertencer ao São Paulo, com direito de estender o vínculo durante o tempo em que ele permaneceu no Colorado.
Oscar entrou na Justiça contra o time no final de 2009, alegando atraso de vencimentos e que também teria sido coagido a emancipar-se e assinar um contrato aos 16 anos, quando ainda era menor de idade. A Justiça ainda negaria uma liminar do São Paulo no mês de setembro de 2010, mas o clube decidiu não entregar os pontos e apelou. "Acredito que o importante foi manter a nossa determinação no caso. Ainda cabe recurso do Inter, mas temos segurança", elogiou Ambiel.
De acordo com Carlos Ambiel, advogado do São Paulo neste processo, os documentos já foram enviados às Federações Gaúcha e Paulista, à CBF e também à Conmebol e o meio-campista precisa se reapresentar o quanto antes já que, a partir da publicação da sentença, o cumprimento torna-se obrigatório.
"Caso o jogador não se reapresente estará sujeito às punições do clube por falta. E o Inter também, se continuar utilizando o Oscar, mas essa é uma questão que envolve a desfiliação do jogador. As decisões das quatro federações não nos dizem respeito e a partir desta sexta-feira posso dizer que é exigível e ele deve se reapresentar já", afirmou Dr. Carlos Ambiel à GazetaEsportiva.Net.
o início de fevereiro, o Tribunal Regional do Trabalho julgou o recurso do São Paulo e concluiu que a última decisão do caso, da juíza Eumara Nogueira Borges Lyra Pimenta, da 40ª Vara do Trabalho de São Paulo, de que a renovação contratual assinada por Oscar era ilegal e o jogador voltava a pertencer ao São Paulo, com direito de estender o vínculo durante o tempo em que ele permaneceu no Colorado.
Oscar entrou na Justiça contra o time no final de 2009, alegando atraso de vencimentos e que também teria sido coagido a emancipar-se e assinar um contrato aos 16 anos, quando ainda era menor de idade. A Justiça ainda negaria uma liminar do São Paulo no mês de setembro de 2010, mas o clube decidiu não entregar os pontos e apelou. "Acredito que o importante foi manter a nossa determinação no caso. Ainda cabe recurso do Inter, mas temos segurança", elogiou Ambiel.
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