Mais um capítulo da novela envolvendo a Taça das Bolinhas. Nesta quinta-feira, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou a validade da liminar conseguida pelo São Paulo e confirmou a determinação da Justiça do Rio para que o troféu seja devolvido à Caixa Econômica Federal. A reclamação são-paulina foi apresentada ao STJ, mas a ministra Isabel Gallotti barrou a petição.
O São Paulo argumentou que o juiz carioca contrariou decisão do STJ de 1999, que teria decretado o Sport Club do Recife campeão brasileiro de 1987. Segundo o clube tricolor, o Flamengo pretende rediscutir o tema, já resolvido pelo STJ.
No entanto, a ministra Isabel Gallotti explicou que o tribunal não se manifestou sobre quem efetivamente é o campeão brasileiro daquele ano. O julgamento de 1999 apenas confirmou a inviabilidade de ser apreciado pelo STJ o recurso especial da União (representando o Conselho Nacional de Desportos) contra decisão favorável ao Sport.
Segundo a ministra, o SPFC não busca preservar a competência ou a autoridade da decisão do STJ de 1999, mas reformar a liminar na medida cautelar em trâmite no Rio de Janeiro, o que torna incabível a reclamação.
Flamengo espera obediência são-paulina
O Flamengo quer que o São Paulo cumpra a decisão proferida pelo juiz da 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro em relação ao destino da Taça das Bolinhas.
"O São Paulo tem de respeitar a decisão proferida ainda mais agora que o STJ confirmou o descumprimento deliberado e isso pode se configurar como uma prática criminosa", disse Rafael De Piro, diretor jurídico do Flamengo.
Caso o clube paulista não cumpra a determinação, o clube rubro-Negro garantiu que tomará novas medidas na justiça. "Vamos esperar. Se não, o Flamengo irá noticiar o descumprimento, pedindo as sanções cabíveis que são busca e apreensão da Taça", explicou De Piro.
O São Paulo, por sua vez, mantém sua posição e se diz amparado pela Justiça de São Paulo. "Continuamos na mesma. Eles com a liminar deles e a nossa na Justiça de São Paulo. Existe um conflito de competência e, por enquanto, a taça ainda é nossa", disse Carlos Miguel Aidar, advogado do clube no caso.
O São Paulo argumentou que o juiz carioca contrariou decisão do STJ de 1999, que teria decretado o Sport Club do Recife campeão brasileiro de 1987. Segundo o clube tricolor, o Flamengo pretende rediscutir o tema, já resolvido pelo STJ.
No entanto, a ministra Isabel Gallotti explicou que o tribunal não se manifestou sobre quem efetivamente é o campeão brasileiro daquele ano. O julgamento de 1999 apenas confirmou a inviabilidade de ser apreciado pelo STJ o recurso especial da União (representando o Conselho Nacional de Desportos) contra decisão favorável ao Sport.
Segundo a ministra, o SPFC não busca preservar a competência ou a autoridade da decisão do STJ de 1999, mas reformar a liminar na medida cautelar em trâmite no Rio de Janeiro, o que torna incabível a reclamação.
Flamengo espera obediência são-paulina
O Flamengo quer que o São Paulo cumpra a decisão proferida pelo juiz da 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro em relação ao destino da Taça das Bolinhas.
"O São Paulo tem de respeitar a decisão proferida ainda mais agora que o STJ confirmou o descumprimento deliberado e isso pode se configurar como uma prática criminosa", disse Rafael De Piro, diretor jurídico do Flamengo.
Caso o clube paulista não cumpra a determinação, o clube rubro-Negro garantiu que tomará novas medidas na justiça. "Vamos esperar. Se não, o Flamengo irá noticiar o descumprimento, pedindo as sanções cabíveis que são busca e apreensão da Taça", explicou De Piro.
O São Paulo, por sua vez, mantém sua posição e se diz amparado pela Justiça de São Paulo. "Continuamos na mesma. Eles com a liminar deles e a nossa na Justiça de São Paulo. Existe um conflito de competência e, por enquanto, a taça ainda é nossa", disse Carlos Miguel Aidar, advogado do clube no caso.
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