A ação movida por Oscar contra o São Paulo na Justiça do Trabalho tem preço: R$ 6 mil. Este é o valor cobrado pelo jogador, referente a um reajuste salarial acordado no primeiro contrato profissional.
O LANCENET! apurou que essa foi a razão principal da liminar concedida pela 40ª Vara do Trabalho. A decisão é passÃvel de recurso, que deve ser feito já no inÃcio da semana.
O Tricolor alega que o valor é referente ao vÃnculo assinado em setembro de 2007, com duração de três anos. Nele, uma cláusula garantia que, após um ano, o meia ganharia um aumento de R$ 1 mil.
Porém, depois de três meses (duração mÃnima de qualquer contrato trabalhista de acordo com as leis do Brasil), no dia 18 de dezembro de 2007, o contrato foi rescindido e um novo registrado, por cinco anos.
O reajuste anual de R$ 1 mil foi mantido e pago pela primeira vez em dezembro de 2008, depois em dezembro de 2009. O jogador cobra o clube por não ter recebido salário ampliado em setembro, outubro e novembro desses dois anos. O valor acumulado totalizaria R$ 6 mil.
O São Paulo alega que Oscar e seu advogado André Ribeiro omitiram dois fatos: a rescisão de 2007, que transferiu o reajuste para dezembro, e o pagamento de luvas. Para assinar até 2012, o meia recebeu R$ 120 mil. A última parcela foi paga há semanas.
Outro argumento de Ribeiro é o veto da Fifa a contratos por mais de três anos para atletas que ainda não tenham completado 18 anos. O clube se baseia no Artigo 29 da Lei Pelé, que permite aos jogadores com mais de 16 anos assinarem vÃnculos por até cinco anos com seus clubes.
– O São Paulo não está errado. Por se tratar de uma questão trabalhista, entendo que não tem como uma norma internacional prevalecer sobre outra laboral – diz Aldo Kurle, especialista em Direito Desportivo.
Ribeiro, Oscar e seu empresário, Giuliano Bertolucci, foram procurados diversas vezes, mas não atenderam às chamadas da reportagem.
Este é Oscar:
Escondido
Em 2007, Oscar brilha ao disputar torneio das categorias de base na Espanha. Ciente do assédio de clubes europeus, o presidente Juvenal Juvêncio mantém o jogador, sob os cuidados do então coordenador Bebeto de Oliveira, “escondido†na Espanha até completar 16 anos e poder, enfim, assinar seu primeiro contrato como atleta profissional.
Promovido
Já no ano seguinte, passa a treinar com o time profissional, mas só tem chance na Sul-Americana, em equipe recheada de juniores. Perde um pênalti na eliminação para o Atlético-PR, no Morumbi.
Fortalecido
Com Ricardo Gomes e fisicamente mais encorpado, graças a um tratamento de fortalecimento iniciado ainda na base, tem mais chances na equipe titular e colabora, sobretudo nos jogos contra Náutico e Coritiba, para que o São Paulo se classifique para a Copa Libertadores.
O LANCENET! apurou que essa foi a razão principal da liminar concedida pela 40ª Vara do Trabalho. A decisão é passÃvel de recurso, que deve ser feito já no inÃcio da semana.
O Tricolor alega que o valor é referente ao vÃnculo assinado em setembro de 2007, com duração de três anos. Nele, uma cláusula garantia que, após um ano, o meia ganharia um aumento de R$ 1 mil.
Porém, depois de três meses (duração mÃnima de qualquer contrato trabalhista de acordo com as leis do Brasil), no dia 18 de dezembro de 2007, o contrato foi rescindido e um novo registrado, por cinco anos.
O reajuste anual de R$ 1 mil foi mantido e pago pela primeira vez em dezembro de 2008, depois em dezembro de 2009. O jogador cobra o clube por não ter recebido salário ampliado em setembro, outubro e novembro desses dois anos. O valor acumulado totalizaria R$ 6 mil.
O São Paulo alega que Oscar e seu advogado André Ribeiro omitiram dois fatos: a rescisão de 2007, que transferiu o reajuste para dezembro, e o pagamento de luvas. Para assinar até 2012, o meia recebeu R$ 120 mil. A última parcela foi paga há semanas.
Outro argumento de Ribeiro é o veto da Fifa a contratos por mais de três anos para atletas que ainda não tenham completado 18 anos. O clube se baseia no Artigo 29 da Lei Pelé, que permite aos jogadores com mais de 16 anos assinarem vÃnculos por até cinco anos com seus clubes.
– O São Paulo não está errado. Por se tratar de uma questão trabalhista, entendo que não tem como uma norma internacional prevalecer sobre outra laboral – diz Aldo Kurle, especialista em Direito Desportivo.
Ribeiro, Oscar e seu empresário, Giuliano Bertolucci, foram procurados diversas vezes, mas não atenderam às chamadas da reportagem.
Este é Oscar:
Escondido
Em 2007, Oscar brilha ao disputar torneio das categorias de base na Espanha. Ciente do assédio de clubes europeus, o presidente Juvenal Juvêncio mantém o jogador, sob os cuidados do então coordenador Bebeto de Oliveira, “escondido†na Espanha até completar 16 anos e poder, enfim, assinar seu primeiro contrato como atleta profissional.
Promovido
Já no ano seguinte, passa a treinar com o time profissional, mas só tem chance na Sul-Americana, em equipe recheada de juniores. Perde um pênalti na eliminação para o Atlético-PR, no Morumbi.
Fortalecido
Com Ricardo Gomes e fisicamente mais encorpado, graças a um tratamento de fortalecimento iniciado ainda na base, tem mais chances na equipe titular e colabora, sobretudo nos jogos contra Náutico e Coritiba, para que o São Paulo se classifique para a Copa Libertadores.
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