Na semana passada, antes mesmo de apresentar seu balanço de 2019 com um déficit de R$ 156 milhões, o São Paulo foi denunciado à Apfut (Autoridade Pública de Governança do Futebol), órgão do Governo que tem como função fiscalizar, regular e disciplinar as condições para manutenção das entidades esportivas no Profut (Programa de Modernização da Gestão e Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro).



Caso seja punido pela entidade, o clube paulista pode ficar sem os benefícios do Profut, que são essenciais para tentar mantar a dívida parcelada e controlada. Seria um golpe duro para a saúde financeira da agremiação, que já passa por dias complicados.

A denúncia foi feita por Dênis Ormrod, conselheiro da equipe tricolor e o mesmo que, nos últimos meses, foi à Justiça para tentar o afastamento do presidente do clube, Carlos Augusto de Barros e Silva (Leco), e do presidente do Conselho Deliberativo, Marcelo Abranches Pupo Barboza.

Além disso, Ormrod também fez requerimentos judiciais para tentar ter acesso a contratos firmados por Leco com atletas como Daniel Alves, Juanfran, Nenê e vários outros, bem como empresas que foram contratadas pela agremiação.

Segundo apurou a ESPN, a denúncia feita à Apfut é baseada nas seguintes acusações:

1. Gestão temerária: Ormrod afirma que o São Paulo estourou em 291% o orçamento previsto até agosto/2019, gerando um déficit de R$ 76.541.000,00, o que seria muito superior aos 5% do orçamento previsto (que era de superávit de R$ 40.000.026,00) [Nota da redação: a denúncia foi feita antes da divulgação do balanço do São Paulo, que apresentou déficit de R$ 156,1 milhões no ano fiscal de 2019].

2. Falta de transparência: O conselheiro alega que foi enviado um requerimento a Pupo Barboza, presidente do Conselho Deliberativo do São Paulo, para que apresentasse o caso de estouro do orçamento ao Conselho Consultivo e, em seguida, fosse convocada uma reunião extraordinária para votação da destituição de Leco da presidência. No entanto, Ormrod salienta que Pupo Barboza "nem sequer se pronunciou" e não cumpriu as determinações do estatuto do São Paulo ao não apresentar o caso o Conselho Consultivo.

3. Aumento da dívida: Ormrod afirma que a dívida do São Paulo, em dezembro de 2019, beira os R$ 500.000.000,00, tendo aumentado em R$ 211.000.000,00 em relação a dezembro de 2018, o que seria uma violação do artigo 67, pár. 4º, do Regimento Interno do São Paulo.

4. Casos na Justiça: O conselheiro diz que iniciou três ações judiciais na capital paulista para ter acesso a contratos firmados pela diretoria do São Paulo com atletas profissionais de futebol, empresas prestadoras de serviço, bancos, departamento de golfe, fluxo de caixa, gravação e atas de reuniões, balancetes financeiros e outros documentos. No entanto, ressalta que Leco e Pupo Barboza "não atendem qualquer pleito do denunciante e dos conselheiros", bem como "contestam e recorrer de todas as ações que visam somente o acesso a transparência dos negócios e patrimônio do São Paulo FC aos conselheiros". Ademais, Ormrod salienta que os dirigentes "negaram aos próprios conselheiros e associados a transparência que permeia a Lei do Profut e o Estatuto Social, fazendo letra morta tais dispositivos estatutários e legais".

5. Cortes de salários: Ormrod afirma que o São Paulo cortou em 50% os salários e 100% dos direitos de imagem dos ateltas de futebol profissional, de forma unilateral, em virtude de pandemia de Covid-19, o que violaria a legislação aplicável.

6. Falta de retorno: O conselheiro alega que Pupo Barboza "não retorna requerimentos do denunciante sobre a disponibilização do balanço financeiro, demonstrações financeiras e demais documentos financeiros referentes ao exercício de 2019, bem como sobre a convocação de Assembleia Geral para aprovação/reprovação das referidas contas, que deveria ocorrer em 31/03/2020 e foi cancelada sem data pela Covid-19, em que pese ter diversos mecanismos de tecnologia, sem custo, para se realizar, conforme modelo recentemente adotado pelo Sport Club Internacional para aprovação das contas de 2019 realizada de forma online". Ademais, Ormrod acusa que "o balanço financeiro, demonstrações financeiras e demais documentos sequer foram disponibilizados de forma online (pelo site do São Paulo FC ou até mesmo via e-mail aos conselheiros com 30 dias de prazo para análise pormenorizada antes da reunião que teria como pauta a aprovação ou reprovação das contas".

Vale lembrar que, para se manter dentro das regras do Profut, um clube deve:

1. Manter obrigações trabalhistas e tributárias federais em dia

2. Manter, por no máximo quatro anos, o mandato de presidentes ou dirigentes, com a possibilidade de reeleição

3. Ter um conselho fiscal autônomo

4. Proibir a antecipação de receitas além do período do mandato

5. Reduzir seu déficit conforme a lei determina

6. Publicar seus demonstrativos contábeis

7. Prever no estatuto que dirigentes com gestão temerária serão afastados por no mínimo cinco anos

8. Fazer a manutenção de investimentos na formação das categorias de base e do futebol feminino



O Profut permitiu que a maior parte dos times brasileiros conseguisse parcelar suas dívidas com a União em 240 vezes (20 anos), com redução de 70% das multas, 40% dos juros e 100% dos encargos legais.

Em fevereiro deste ano, o Cruzeiro foi retirado do programa após descumprir as regras estabelecidas.

No entanto, a diretoria do clube conseguiu uma liminar na Justiça e recolocou a equipe mineira no Profut.

OUTRO LADO
Procurado pela reportagem, o São Paulo preferiu não se manifestar.

São Paulo FC, Tricolor, SPFC, PROFUT