Nova lei livra cartolas de condenação por endividamento de clubes (estupraram o futebol brasileiro)
Nova lei livra cartolas de condenação por endividamento de clubes
Nova redação da Lei Pelé foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial. Texto também deixa de estimular clubes-empresa
LANCEPRESS!
Publicada em 17/03/2011 às 16:05
Brasília (DF)
A partir desta quinta-feira, dirigentes não podem mais ser condenados pelo endividamento excessivo dos clubes e associações esportivas que administram. A Lei nº 12.395, que altera o texto da Lei Pelé, foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial.
A principal em empresas estariam sujeitos a condenação em caso de endividamento - inclusive, sob risco de responder pelos débitos com o próprio patrimônio.
Agora, os cartolas respondem somente pelas dívidas que forem de encontro à lei ou ao estatuto do clube. Além disso, o novo texto, relatado pelo deputado federal José Rocha (PR-BA), deixa de estimular a gestão empresarial por parte das entidades esportivas.
Bolsa-atleta
A Lei nº 12.395 garante ainda 1/6 dos recursos destinados ao Ministério do Esporte - provenientes, por exemplo, da Loteria Federal - à formação de atletas olímpicos e paraolímpicos. A verba irá para a Confederação Brasileira de Clubes.
- Craque é oferecido ao São Paulo mas diretoria recusa contratação! Confira
- EXCLUSIVO: Expulsões, demissões e guerra! São Paulo vive nova crise política
- Craque no Tricolor? São Paulo monitora a contratação de atacante ex-Barcelona
- Vai sair? Entenda a situação de Lucas Moura no São Paulo
Notícias
Craque no Tricolor? São Paulo monitora a contratação de atacante ex-Barcelona
São Paulo avança em negociações para renovar contrato de Calleri e tem cautela sobre futuro de Lucas
Análise dos direitos econômicos: percentual de propriedade do São Paulo em cada atleta
Reforma estatutária do São Paulo: fortalecendo governança e aumentando a fiscalização
São Paulo intensifica reparação para enfrentar o Bahia
Comissão de ética do São Paulo sugere afastamento do presidente do Conselho em meio a controvérsias
São Paulo encerra 2025 com superávit financeiro: detalhes e implicações para o clube
Mudanças no estatuto? São Paulo discute reforma para asfixiar presidencialismo e abrir caminho para SAF
Vendas de crias de Cotia fazem São Paulo arrecadar mais de R$ 1 bilhão em 2025 mas conselho reprova contas! Confira o motivo
São Paulo aciona MP e pede arquivamento de inquérito sobre irregularidades e gestão temerária!
São Paulo solicita arquivamento de investigação do MP sobre gestão de Massis
Craque de volta? São Paulo confirma retorno de estrela do time após grave lesão!!
Craque é oferecido ao São Paulo mas diretoria recusa contratação! Confira
Arboleda não comparece no São Paulo e gera incertezas no clube
Justa causa? Arboleda ainda não retornou ao São Paulo e gera crise no clube
DE SAÍDA! Membro importante da diretoria anuncia a sua saída
EXCLUSIVO: Expulsões, demissões e guerra! São Paulo vive nova crise política
Rafael recebeu sondagens de rivais brasileiros na última janela de transferências
Lucro absurdo: São Paulo alcança superávit financeiro multimilionário em 2025
Lucas Moura se reintegra aos treinos e pode ser convocado para jogo contra o Bahia
Vai sair? Entenda a situação de Lucas Moura no São Paulo
São Paulo busca manter tabu contra o Bahia jogando em casa
VEM PRO TRICOLOR? Everton Cebolinha define o futuro da sua carreira
ADEUS! SPFC demite diretor após crise interna e impasse por patrocínio
Após mais de cinco anos Diretor de marketing do São Paulo deixa cargo! Entenda os motivos!
São Paulo solicita arquivamento de inquérito civil por suposta gestão temerária
NÃO VEM? São Paulo se pronuncia sobre rumores: Scarpa Fora dos Planos?
São Paulo sub-14 parte para o Japão em busca de título em Torneio Internacional
São Paulo tenta encerrar investigação no Ministério Público, mas apurações prosseguem
Comissão de Ética Recomenda Afastamento do Presidente do Conselho Deliberativo em São Paulo