Aurélio Miguel vai ao MP contra incentivos ao Itaquerão

Aurélio Miguel votou contra a isenção ao Itaquerão na primeira votação, realizada na quarta-feira
Foto: Léo Pinheiro/Terra

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Vagner Magalhães
Direto de São Paulo

O vereador Aurélio Miguel (PR) entrou com uma representação, às 15h13 (de Brasília) no Ministério Público do Estado de São Paulo em que pede ao procurador geral de Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira, que se se apure a prática de prevaricação e improbidade administrativa do prefeito Gilberto Kassab, por conta do projeto de Lei que prevê incentivos fiscais para a construção do futuro estádio do Corinthians, em Itaquera, zona leste da capital paulista.

O valor da renúncia atinge o valor de R$ 420 milhões. O projeto vai para votação final nesta sexta-feira, na Câmara Municipal paulistana. Na primeira votação, realizada na última quarta-feira, o ex-judoca votou contra a isenção fiscal a favor do estádio em Itaquera

Em sua argumentação, Aurélio Miguel, que também é conselheiro do São Paulo, argumentou que "a tentativa de justificar a renúncia fiscal a ser arcada pelo contribuinte trabalhador para pagar centenas de milhões à construtora Odebrecht só engana os mais desatentos". Miguel afirma que por trás da ação da Prefeitura de São Paulo, existe o notório intuito de favorecer uma determinada e "bilionária construtora".

O documento diz também que a cessão do terreno público ao Corinthians, em 1988, foi revogada porque o time paulista não cumpriu as contrapartidas exigidas na cessão. O vereador diz que o clube do Parque São Jorge não cumpriu os prazos previstos para o início das obras - ter o estádio construído em até quatro anos após a cessão - e zelar pela limpeza e conservação do imóvel, entre outros.

"A representação visa impedir a dilapidação do patrimônio público e tem por objetivo apurar um eventual ato ilícito por parte do prefeito", disse o vereador.

Entenda o caso
Durante as comemorações do centenário do Corinthians em setembro de 2010, o presidente do clube, Andrés Sanchez, anunciou que a torcida enfim teria sua própria casa. Os planos do dirigente eram erguer um estádio na região de Itaquera, na Zona Leste, que tradicionalmente concentra bom número de torcida alvinegra.

A construção de uma arena pelo Corinthians estava de acordo com os planos do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014, que já havia descartado o são-paulino Morumbi como sede do evento. A prefeitura cogitou, nos bastidores, a criação de um estádio em Pirituba, Zona Oeste de São Paulo, plano, que seria inviável economicamente.

Com ótima relação com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o governo federal, o Corinthians teve seu projeto de estádio fosse aprovado pelo COL como a arena paulistana para o Mundial em março de 2011. A Odebrecht se fixou como parceira do clube para a construção do estádio.

Rapidamente surgiram críticas sobre o projeto corintiano, principalmente referente à possibilidade de uso de dinheiro público na obra. O clube se defendeu, alegando que o único fundo governamental que poderia ser empregado na construção do "Itaquerão" seria em forma de empréstimo do BNDES.

Após muitos atrasos e adiamentos, as obras enfim começaram no dia 30 de maio com a fase de terraplanagem, que tem previsão de durar três meses. Já fora da Copa das Confederações, o fim da construção tem prazo previsto para dezembro de 2013.

http://esportes.terra.com.br/futebol/brasil2014/noticias/0,,OI5217088-EI10545,00-Aurelio+Miguel+vai+a+Justica+contra+isencao+para+o+Itaquerao.html