Itaquerão, um elefante branco e preto

Itaquerão, um elefante branco e preto

Influência política, licenças ambientais apressadas e obras que podem ameaçar quem mora em Itaquera. A perigosa receita do governo e do Corinthians para entregar a tempo nosso estádio da Copa

“Vamos fazendo a terraplenagem e tocando, depois nós fazemos o ‘apelo’ ­corintiano.” A frase é de Vicente Matheus, lendário dirigente do Corinthians, morto em 1997, e foi ao ar no programa Roda Viva, da TV Cultura, em 19 de abril de 1987. Presidente do clube por oito mandatos, ele respondia sobre como o Corinthians, endividado, pagaria pela construção de seu estádio, já naquela época um anseio da “nação alvinegra” – e uma promessa da diretoria. Passados 24 anos, o mesmo tom supostamente despreocupado é usado pelos atuais dirigentes ao responder quem vai pagar a conta. Garantias financeiras devem ser apresentadas à Fifa até 11 de julho e, a duas semanas do vencimento do prazo, o clube ainda se articulava para montar um pool de empresas dispostas a bancar a obra.

Numa série de lances desorganizados, com muitas jogadas perigosas e pouco cartão vermelho, sobram suspeitas quanto ao uso de dinheiro público, ao abuso do poder político e, é claro, à possibilidade de o campo não ficar pronto a tempo. Uma coisa é certa: tem muita gente se armando para driblar a marcação e evitar, com ginga e arte, que São Paulo seja eliminada da Copa por W.O.

Nos bastidores da organização paulista da Copa do Mundo de 2014, não há dúvidas de que o Itaquerão sediará a abertura. Resta saber a que preço. A arena corintiana restou como a única com chance de ficar pronta a tempo. E, para não ficar fora da festa, o estado está colocando a máquina para trabalhar a favor da obra. “O projeto do Corinthians está sendo viabilizado em tempo recorde”, diz um integrante da equipe de Emanuel Fernandes, secretário estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional, que coordena a Copa em São Paulo. “Em um ano, desde o veto ao Morumbi, encontramos uma alternativa, o Corinthians submeteu o projeto à Fifa, foi aprovado, o clube obteve as principais licenças e a terraplenagem começou.”

A agilidade do poder público em viabilizar o Itaquerão é invejável – e serve de alento aos paulistanos entusiasmados com a ideia de ver sua cidade no maior evento do futebol mundial. O que preocupa é a qualidade técnica da documentação aprovada. Prefeitura e governo estadual pressionam secretarias e órgãos técnicos para fazer a obra sair. “O estádio está enrolado porque é como se quisessem parir hoje um bebê de três anos”, afirma um cartola rival. Na partida que decidiu se o projeto do estádio atendia às exigências ambientais necessárias, a arbitragem não parece ter sido das mais honestas. O secretário municipal de Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, aprovou a parte do processo que lhe cabia em seis dias. Tanta rapidez levantou suspeitas. Uma delas foi ventilada na Câmara dos Vereadores por um técnico da pasta. Dava conta de que o Relatório de Impacto à Vizinhança (RIVI) do Itaquerão não passa de uma versão adaptada do relatório expedido meses antes para a construção da Arena Palestra, do Palmeiras. No episódio, o documento demorou mais de três meses para ser liberado.



Transparência, rigor e rapidez
O secretário Eduardo Jorge nega a acusação. Atribui a rápida aprovação a um acompanhamento extraoficial que a secretaria já vinha fazendo da obra, antes de o processo chegar à pasta. “Cobro rapidez em todos os licenciamentos, desde que sigam esta ordem hierárquica: transparência, rigor e rapidez.” Dias depois de liberar o estádio, Jorge foi apontado por Gilberto Kassab como seu pré-candidato à prefeitura de São Paulo. O secretário afirma não acreditar que há relação entre os dois fatos.

Em outro órgão, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), também parece ter faltado rigor na arbitragem. Coube ao órgão aprovar a licença ambiental para a Transpetro, subsidiária da Petrobras, trocar de lugar os oleodutos que passam no meio do terreno do Corinthians. O processo, com mais de 100 páginas, levou cerca de dois meses para ser aprovado. Na mudança de traçado, chama a atenção a proximidade entre o novo local dos dutos e o muro de um conjunto habitacional vizinho, uma Cohab, a apenas cinco metros de distância.

No Brasil, não existe uma norma técnica que exija distâncias mínimas a adotar entre dutos e áreas construídas. Mas a própria Petrobras costuma afastar seus dutos pelo menos 15 metros de qualquer construção – um cuidado para minimizar impactos em caso de vazamento. Nesse quesito, a Cetesb deixou aparente como a pressa é inimiga de um bom trabalho técnico. Segundo Paulo Scofield, consultor técnico da área de engenharia da Petrobras, qualquer licenciamento ambiental de dutos exige um estudo sério de análise de riscos. “Esse tipo de estudo, geralmente pago pela proponente da obra, é feito por um consultor independente e deve ser exigido pelo órgão que emite a licença, no caso a Cetesb”, diz Scofield. Esse expediente tem o objetivo de evitar que os interesses de uma empresa se sobreponham ao interesse público.

Não foi o que aconteceu com os dutos do Itaquerão: a Cetesb recebeu a nova proposta de traçado da Transpetro e a submeteu ao seu Setor de Análise de Risco (TABA). O engenheiro responsável emitiu um parecer em sete dias, sem solicitar nenhuma consultoria externa. Nele, não cita qualquer impacto sobre os moradores vizinhos nem menciona o que pode acontecer com a água ou as praças do bairro em caso de vazamento de óleo. Apenas solicita uma campanha para comunicá-los e conscientizá-los.

Por meio de nota, a Cetesb afirmou que poderia ter sugerido um novo traçado para os dutos, mas não julgou necessário. “A Petrobras apresentou a análise de riscos de acordo com o que exigimos para esse tipo de obra”, diz o texto. Basta folhear o processo formulado pelo órgão para constatar como ele foi “apressado”. Por meio de recados rabiscados à mão, a equipe técnica da companhia pede agilidade. Até o secretário Eduardo Jorge se mobilizou. Numa troca de e-mails obtida pela reportagem de Época São Paulo (confira quadro acima), ele cobra de sua equipe rapidez para liberar o “manejo arbóreo” necessário para a obra dos dutos. Em uma das mensagens, Jorge é tão sucinto quanto sincero: “Isto é prioridade. Se necessário, ligue para os interessados para agilizar nossa decisão”. A Cetesb afirma que recados entre técnicos pedindo pressa são comuns em despachos internos, uma vez que, atualmente, há 400 processos aguardando parecer. “Cada setor elabora o seu e passa para o próximo. Na medida do possível, de forma rápida, mas prudente.”

A correria para fazer o estádio sair foi a maneira encontrada pelo comitê estadual para compensar o tempo perdido com a eliminação do estádio do São Paulo. “A solução arquitetônica do Morumbi, com sérios problemas de visibilidade, nunca agradou tecnicamente à Fifa e ao comitê local”, afirma um membro da coordenação estadual da Copa. A Fifa vetou o uso do estádio por falta de garantias financeiras para o projeto que corrigiria tais problemas.



“Vocês têm de entrar nessa de copa”
A busca por um novo campo começou. O primeiro candidato foi o Piritubão, projeto de estádio na Zona Norte, logo descartado pelo governo em razão do solo, contaminado por metais pesados. Na falta de concorrentes, o Corinthians topou entrar no jogo. E com auxílio de um atacante artilheiro: o então presidente Luiz Inácio Lula da ­Silva. “Quando dizemos que ele é o torcedor número um, não é porque ele foi presidente da República”, diz Luis Paulo Rosenberg, diretor de ­marketing do Corinthians. “Ele é siderado pelo clube e sofreu na pele o drama que é não ter estádio.” Isso o motivou, segundo o dirigente, a alertar a cúpula do clube em setembro de 2010, por ocasião do veto da Fifa ao Morumbi. “Foi ele quem disse: ‘Pô, vocês têm de entrar nessa de Copa. Fala com o Ricardo (Teixeira, presidente da CBF e do Comitê Organizador Local, o COL). A cidade de São Paulo está com problema’”, diz Rosenberg.

Meses depois, o estádio começava a sair do papel. O terreno foi liberado após o clube e o Ministério Público acertarem que o Corinthians invistisse R$ 12 milhões em contrapartidas sociais para compensar o uso indevido do terreno nas últimas décadas – a prefeitura o havia cedido com a condição de que o estádio fosse construído. A esse acerto seguiram-se os trabalhos de terraplenagem. Seu início foi abalado, em meados de junho, pela notícia da Transpetro de que isso poderia prejudicar a remoção dos dutos, programada para setembro. A obra deve custar R$ 30 milhões, mas ninguém assume a conta. Há quem afirme que é prerrogativa da Petrobras, enquanto outros dizem que é responsabilidade do município – ou mesmo do dono do terreno. “Vamos fazer a obra. Depois a gente vê isso aí”, afirma Rosenberg, desconversando.

Com tantas questões ainda a observar, o clima no Parque São Jorge é cada vez mais tenso. O presidente do clube, Andrés Sanchez, não vê a hora de chegar dezembro, quando deixará o cargo. “É lógico que seria muito mais tranquilo se fosse apenas o estádio do Corinthians”, diz. Ele se refere ao projeto original que a diretoria tentava acertar com a ­Odebrecht desde 2009. A capacidade seria de 48 mil lugares, sem prazo de entrega. Com o componente Copa do Mundo, eles tiveram de apressar o processo. Agora, têm 30 meses para terminar. “Para ser sincero, preferia que nem fosse eu que estivesse fazendo o estádio, mas o próximo presidente”, afirma Andrés (ouça declarações polêmicas e exclusivas aqui). Segundo Rosenberg, o custo final deve ficar entre R$ 700 milhões e R$ 750 milhões. Pronto, o estádio terá capacidade para 70 mil pessoas, com 120 camarotes, bar e restaurante, centro de convenções e 3 mil vagas de estacionamento. Sua exploração deverá render até R$ 100 milhões anuais ao clube.



Dinheiro público
“A única coisa boa da Copa para um país é que o que levaria 20 anos para fazer vai demorar apenas dois.” O diagnóstico de Andrés Sanchez levanta discussão sobre quanto há de dinheiro público na construção do estádio, mesmo que indiretamente. O clube poderá obter até R$ 420 milhões por meio de Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento (CID), um mecanismo de renúncia fiscal criado pela prefeitura para fomentar obras na Zona Leste. Em junho, o prefeito Gilberto Kassab encaminhou à Câmara Municipal um pedido de o ­Corinthians possa usufruir o benefício. O dinheiro usado pelo clube deixará de ser arrecadado pela prefeitura. Sanchez parece não considerar nada disso quando sobe o tom para exigir independência nas decisões. “Isso é uma coisa privada. O poder público não tem de acompanhar nada do estádio do Corinthians”, afirma.

Outro ponto sensível da construção são as melhorias estruturais. O governo do estado e a Dersa preparam um pacote de obras para a região, orçado em R$ 478 milhões – dos quais R$ 115 milhões serão pagos pela prefeitura. Metrô e CPTM também prometem melhorar suas linhas. Até 2014, o intervalo entre os trens deverá cair de 120 para 90 segundos no metrô e para um máximo de três minutos na CPTM. Segundo Rosenberg, haverá ainda um serviço especial para atender ao estádio. “Sairá um trem, com primeira classe e classe turística, que levará 20 minutos da Estação da Luz até lá.” A CPTM nega que esse serviço será oferecido.

O Ministério Público Estadual (MPE) já investiga se o governo investe indevidamente em obras que tenham a ver com o estádio. “Não descarto a possibilidade de, no futuro, cobrar a Fifa em juízo pelo impacto negativo que a Copa caà cidade”, diz José Carlos de Freitas, promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, que acompanha a obra do Itaquerão pelo MPE. “É preciso acabar com essa filosofia de privatizar os lucros e socializar os investimentos.” Outra filosofia que já deveria ter ficado para trás é a de esperar os abusos acontecerem para só então punir os responsáveis. Por ora, são problemas demais para uma obra que precisa estar pronta em 30 meses – e que já gerou polêmica suficiente para causar inveja às gestões de Vicente Matheus.

Andrés Sanches está irritado
Língua solta e rabo preso em trechos da entrevista exclusiva com o polêmico presidente do Corinthians

››“Todo mundo sabe que o Corinthians está ficando mais forte do que era, e isso incomoda muita gente.”

›› “Até 11 de julho, tenho de dar as garantias financeiras. Se eu não der as garantias, não tem projeto. São Paulo fica fora da Copa.”

››“Com a visibilidade que tem uma Copa do Mundo, você acha que o governador não vai passar por esses órgãos (para obter licenças)? Se não fizer isso, ele é cassado. Agora houve agilidade porque o Corinthians virou possibilidade para abertura da Copa do Mundo. Foi o maior acordo da história do Ministério Público.”

››“A única coisa boa da Copa do Mundo para um país é que o que levaria 20 anos para fazer vai demorar (apenas) dois. Ponto. O que tem de ficar em cima é se vão roubar na ponte, nas outras obras. O resto é balela.”

››“Isso é uma coisa privada. O poder público não tem de acompanhar nada do estádio.”

››“Se ele (o governo) agilizou minha obra, e não a licença da sua casa, ele errou.”

›› “Para ser sincero, preferia que nem fosse eu que estivesse fazendo o estádio, que fosse o próximo (presidente). Preferia estar morando na Espanha, meu, e não estar nessa p… desse país de vocês.”

››“Os dutos estão lá desde 1976. Para fazer a obra (de remoção), não custa R$ 5 milhões. Aí, vira R$ 30 milhões. Bom, não posso falar. Uma hora a verdade vai aparecer.”

http://epocasaopaulo.globo.com/vida-urbana/itaquerao-um-elefante-branco-e-preto/

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