Construção do Itaquerão só poderia começar após remoção dos dutos da Transpetro

egundo análise do engenheiro José Eduardo Cavalcanti, o Itaquerão, muito provavelmente, ainda levará meses para começar a ser construído, em função de questões ambientais envolvidas na obra. Vejam a seguir cada item de sua explicação.

1. Licença Prévia

O Sport Club Corinthians Paulista está ultimando os preparativos para iniciar a construção de seu estádio a ser localizado no bairro de Itaquera em S. Paulo, com capacidade para 65 000 espectadores.

Contudo, nota-se por parte de todos os envolvidos na implantação desta arena um aparente esquecimento ou negligenciamento do licenciamento ambiental que, pela natureza e porte deste empreendimento, certamente deverá ser exigido e implicará no desenvolvimento de estudos exaustivos que servirão para subsidiar a concessão da Licença Prévia, o primeiro dos documentos legais do processo de licenciamento ambiental a ser expedido pelos órgãos ambientais nas esferas municipal ou estadual.

Isto demandará tempo, além de um grande esforço por parte das equipes multidisciplinares encarregadas da elaboração destes estudos, bem como das autoridades ambientais, que irão avaliar os impactos ambientais que provavelmente ocorrerão nas etapas de implantação e de funcionamento deste empreendimento.

Também haverá necessidade de colocar à disposição toda a documentação à avaliação da sociedade civil que, por meio de audiências públicas, poderá livremente se manifestar.

Somente após da concessão da Licença Prévia e, em seguida da Licença de Instalação, com as medidas mitigadoras e compensatórias pertinentes, é que se poderá dar início efetivo às obras do estádio.

Arriscar iniciar as obras sem o competente licenciamento ambiental poderá ocasionar o embargo das obras .

Deste modo, não há mais tempo a perder e, “mãos a obra”, se quisermos que São Paulo não fique de fora da Copa.

2. Dutos da transpetro



O terreno previsto para a construção do estádio do Corinthians é atravessado por dois dutos da Transpetro ligando a Refinaria Henrique Lage (REVAP) em São José dos Campos ao Terminal localizado em São Caetano do Sul (DTCS).

Tratam-se dos dutos denominados OSVAT 22 e o OSVAT-OC 24 que transportam, respectivamente, derivados claros de petróleo e óleo combustível.

Foram construídos na década de 70 e, de acordo com o Plano Diretor de Dutos (PDD- SP) da Petrobras o remanejamento dos dutos que, como estes, demandam ao Terminal de São Caetano do Sul está previsto a se realizar somente a partir de 2014.

No entanto, aparentemente nada impede que a Transpetro priorize a mudança de traçado daqueles dois dutos no trecho em questão, mesmo que em caráter provisório.

Neste caso, poderia se estudar um desvio destas tubulações, ao longo da sua faixa de domínio, desde que se encontre áreas vizinhas disponíveis, ou mesmo se procurar outro traçado alternativo, também em áreas disponíveis, caso a primeira hipótese não se configure viável.

Em qualquer dos casos haverá necessidade de se realizarem estudos ambientais e de análise de risco para subsidiar o processo de licenciamento, que neste caso estaria a cargo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente por se tratar de uma obra linear que atravessa diversos municípios.

A solução deste problema está também intrisecamente ligada à obtenção da Licença Prévia para a construção do complexo do estádio, se constituindo em mais um entrave às aspirações do COL e do clube em dar início às obras o mais rápido possível que, como se sabe, só poderá ocorrer com todo o processo de licenciamento concluído.

3. Relatório de Impacto de Vizinhança



Nos próximos dias os empreendedores responsáveis pela construção do estádio do Corinthians deverão dar entrada na Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, órgão fiscalizador e licenciador da Prefeitura de São Paulo, do Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV/RIV), documento hábil exigido por àquela Secretaria visando iniciar o processo do licenciamento ambiental do estádio, condição sine qua non para o inicio das obras.

O Relatório de Impacto de Vizinhança é uma alternativa mais “light’ ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) de concepção muito mais complexa, pois exigiria delinear alternativas locacionais, alem de estudos exaustivos dos impactos aos sistemas físicos, biológicos e antrópico das áreas de influência. Por sua vez, o Estudo de Impacto de Vizinhança é apropriado a empreendimentos que geram tipicamente níveis de poluição restrita não afetando diretamente os recursos naturais, razão pela qual a Prefeitura decidiu limitar tal exigência.

Procedimento similar foi exigido também para o licenciamento ambiental da arena do Palmeiras que só se efetivou quando da aprovação do RIV após idas e vindas da documentação pelos diversos setores da Secretaria, bem como de exigências adicionais requeridas pelo CADES- Câmara Técnica do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento, organismo consultivo e deliberativo da Secretaria do Verde.

O Relatório de Impacto de Vizinhança que substanciará as justificativas ambientais do estádio do Corínthians terá também de passar pelos mesmos trâmites da Secretaria para ser analisado e eventualmente complementado para poder se obter o alvará.

Desta forma, na prática, acredita-se que o inicio das obras da arena corintiana demandará mais alguns meses, mesmo porque ainda se necessita resolver as pendências legais junto ao Ministério Público e a questão técnica do desvio dos dutos da Transpetro.

fonte: Blog Ambiental

COMENTÁRIO:

O secretário Gilmar Tadeu Ribeiro, que tomou posse ontem, disse, segundo a Folha SP, que a Transpetro planeja iniciar a remoção dos dutos em setembro, e que há partes do terreno em que já se pode começar a construção do estádio.

Assim, o problema já estaria resolvido: a Petrobrás vai fazer e bancar o desvio dos dutos, enquanto a Odebrecht começa a construir o estádio.

No entanto, ao que parece, as coisas não são assim tão simples .

Primeiro deve-se esclarecer que o projeto ainda não cumpriu todos os trâmites burocráticos – a aprovação que teve na Prefeitura é apenas uma das etapas necessária para iniciar a obra. Por enquanto, o projeto passou apenas pela Secretária de Habitação, restando ainda a etapa da Secretaria do Meio Ambiente, que é justamente a mais delicada.

Segundo, porque, pelo que informou o engenheiro, a obra só pode ter início quando “todo o processo de licenciamento” estiver concluído. E isso, por seu turno, só ocorrerá depois que tudo estiver resolvido, INCLUSIVE o desvio dos dutos da Transpetro.

Nesse caso, caro leitor, temos um problema difícil de ser resolvido, mesmo com toda a ajuda política por parte do prefeito Kassab. Vamos fazer algumas contas: o desvio dos duto leva 4 meses para ser feito. E para começar a ser feito, é preciso obter licenças ambientais para fazer o desvio para outro terreno da prefeitura.

Supondo que toda a burocracia seja resolvida a tempo e que a Transpetro inicie as obras no dia 1º de Setembro, a remoção só seria concluída no dia 31 de dezembro, e somente depois é que seria concedida a tal da licença prévia. Ou seja, tarde demais.

Portanto, a grande complicação gerada pelos dutos não é de ordem técnica nem financeira (eles podem ser removidos; e a remoção será bancada pela estatal). O problema é de natureza jurídica: a obra só pode começar depois que os dutos forem desviados.

Se o governo pode tentar fazer alguma gambiarra? Sim, evidente que pode. Mas o fato é que não será tão fácil burlar a legislação – e caso tentem, haverá a possibliidade de atuação do Ministério Público, inclusive para embargar a obra, como consta da matéria.

É importante deixar claro que sou leigo no assunto e estou me amparando apenas no que afirma o engenheiro José Eduardo Cavalcanti, cuja avaliação, aparentemente, é conflitante com a declaração do secretário Gilmar Tadeu Ribeiro.

A grande questão para dizer se haverá ou não tempo suficiente para a obra é saber se, ao fim e ao cabo, a não remoção dos dutos impede a obtenção da licença prévia, e se essa não obtenção da licença prévia, por sua vez, impede o início das obras.

O fato é que, enquanto isso, a presidente Dilma mostra que não está lá muito satisfeita com toda essa indefinição…