O Governo Federal tem pressa e pretende aprovar ainda este ano a medida provisória para renegociar as dívidas dos clubes de futebol do Brasil, abatendo um valor no caso de investimento em projetos sociais de modalidades olímpicas. Além de sanções a dirigentes, o projeto prevê punições esportivas, como perda de pontos e até rebaixamento de um time, se o acordo não for cumprido e novas dívidas públicas forem contraídas.
Em evento no Rio de Janeiro nesta segunda-feira, o secretário nacional de futebol, Antônio Nascimento, ainda explicou que a expectativa é que o projeto seja aprovado como MP, e não como projeto de Lei, para acelerar o processo.
“O fundamental nesse projeto é a possibilidade de perda de pontos dos clubes. Estamos vendo, juridicamente, como fazer isso. A própria CBF é a favor disso. Processar um dirigente de clube leva anos. Mas se o clube for rebaixado, esse dirigente não consegue sair de casa e encarar os torcedores”, afirmou o secretário, que representou o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, no Fórum Internacional de Economia do Esporte.
O anteprojeto do deputado Vicente Cândido (PT-SP) está passando por adaptações. Segundo Antônio Nascimento, a dívida atual dos clubes brasileiros com a União é de R$ 2,2 bilhões, por falta de pagamento de impostos e contribuições previdenciárias. A ideia é que seja feito um parcelamento em 20 anos, ou 240 prestações.
"Amanhã o ministro Aldo Rebelo vai à Câmera e ao Senado Federal tratar desse assunto. Já estamos conversando com os clubes. A ideia é que essa medida provisória seja votada o mais rápido possível, ainda neste ano", explicou o secretário Antônio Nascimento.
Se for aprovado e colocado em prática no Brasil, o projeto será uma novidade e deixará muitos clubes em alerta. Na Europa, os principais países já adotam a prática há anos, punindo esportivamente clubes que tenham dívidas. Em um dos casos mais recentes, o Glasgow Rangers, da Escócia, foi à falência, teve que mudar de nome e caiu para a Quarta Divisão.