A Justiça de São Paulo determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do vereador Aurélio Miguel (PR), ex-campeão olímpico de judô, suspeito de cobrar propina de shoppings da capital.
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A determinação atende o pedido feito pelo Gaeco de São Paulo, grupo da Promotoria especializado em crime organizado, que investiga o vereador desde junho do ano passado.
A quebra dos sigilos ocorre dentro de um inquérito, em andamento, que apura suposta lavagem de dinheiro. Deve abastecer ainda outra investigação aberta para apurar enriquecimento ilícito.
Miguel já é alvo de ação judicial por improbidade, na área cível, e foi denunciado por corrupção na última sexta-feira, na área criminal.
Ele é suspeito de ter recebido mais de R$ 1,1 milhão em propina para não revelar irregularidades detectadas em shoppings centers na capital pela CPI do IPTU, presidida pelo vereador em 2009. Os empreendimentos eram ligados ao grupo Brookfield, que nega irregularidades.
O vereador também nega as acusações e diz ser vítima de sua honestidade.
Além das contas bancárias registradas em nome do ex-judoca (pessoa física), a quebra de sigilos atinge também a mulher do parlamentar, Michele Nunes Miguel, e todas as empresas em nome deles.
PATRIMÔNIO
Conforme a Folha revelou na semana passada, Miguel teve uma explosão patrimonial depois de se eleger vereador na capital paulista.
Seus bens estão estimados atualmente em mais de R$ 25 milhões, com 25 imóveis, contra os cerca de R$ 1,4 milhão (valor corrigido) declarados na primeira eleição, em 2004.
De acordo com o Ministério Público, Miguel tem um patrimônio aparentemente compatível com sua renda quando se trata de pessoa física. Não consegue explicar, porém, o patrimônio de suas empresas. Dos 25 imóveis, 13 estão em nome das empresas.
Um dos pontos que os promotores querem analisar com a quebra de sigilo são os depósitos feitos na conta do vereador em datas em que há informações sobre o pagamento de propina ao parlamentar, como junho de 2009.
Testemunhas dizem que foi contratado até carro-forte para levar dinheiro a ele e ao ex-diretor do Aprov (órgão da prefeitura que aprova imóveis), Hussain Aref Saab.
Aref e os dirigentes da Brookfield foram denunciados criminalmente em 2012 por corrupção e formação de quadrilha. A Justiça ainda analisa se aceita a denúncia. Aref nega a acusação.