“Já estamos cientes que o Oscar está treinando no Inter, mas não dá para adiantar nada agora. Não sei se acionaremos ou não o clube, até porque vamos nos reunir hoje [terça-feira] para discutir que atitudes tomar. Seria precipitado da minha parte falar alguma coisa já, antes de conversarmos”, comentou Kalil Rocha Abdalla, diretor jurídico do São Paulo, a GE.Net.
De acordo com o advogado Jean Nicolau, especialista em Direito Desportivo, o Internacional corre o risco de ser denunciado com base no artigo 240 (aliciar atleta autônomo ou pertencente a qualquer entidade desportiva), que prevê multa de R$ 100 a R$ 100.000, além de suspensão de 68 dias.
“O Oscar foi ousado por ter ido treinar, e o Internacional pode pagar por isso. O artigo 240 é claro quando trata da questão do aliciamento. Está nítido o que aconteceu”, disse Nicolau, líder de Direito Desportivo do escritório Mascaro Nacimento. “O jogador só pode ter vínculo desportivo com um clube de cada vez. Ele é do São Paulo hoje. Isso deve ser respeitado”, complementou.
Meia Oscar voltou a ser jogador do São Paulo na semana passada, mas ainda treina no Internacional
Oscar também pode ser alvo de novos processos, segundo o especialista. “O São Paulo tem a possibilidade de entrar com uma ação de perdas de danos pelo descumprimento do contrato de trabalho, que voltou a valer com a decisão de uma semana atrás. Além disso, há punições na esfera esportiva. A atitude dele pode incorrer no artigo 243 do CBJD, atuar de modo prejudicial à equipe que defende”, explicou.
Observando de fora o litígio, Jean Nicolau ressalvou que essas ações poderão não ir adiante na reunião que a direção do São Paulo fará nesta terça-feira. “São medidas juridicamente cabíveis, mas existe a questão estratégica. Talvez não interesse ao clube buscar uma briga definitiva, pois a vontade é encontrar uma solução menos traumática para o caso”, ponderou.
Um desfecho amigável com Oscar, contudo, é improvável. André Ribeiro, advogado do meia, deve entrar com novo recurso para que a Justiça do Trabalho aceite depósito em juízo de R$ 4,5 milhões (valor que julga adequado para a multa contratual com o São Paulo) e deixe seu cliente defender o Inter. O clube paulista deseja receber mais de R$ 9 milhões para liberar o atleta.
Para Nicolau, Oscar tem a chance de optar por uma reconciliação ilusória com o São Paulo para conseguir retornar ao Inter. “A estratégia do mal dele seria se reapresentar normalmente, aguardar dois ou três meses e assinar um pré-contrato com o Inter, já que o vínculo dele com o São Paulo terminará em 4 de dezembro deste ano, pelo BID da CBF. O São Paulo deveria ter tentado aumentar o contrato por mais dois anos, que foi o tempo em que ele ficou fora. Se não fez isso na petição inicial nem nos embargos, já não tem mais esse direito”, observou.
A reportagem tentou entrar em contato também com André Ribeiro, representante de Oscar no imbróglio, que não atendeu nem retornou os telefonemas.
