Advogados exploram palavra 'único' para destino de troféu
Fonte Folha.com
23 de Fevereiro de 2011
O destino da Taça das Bolinhas pode ser definido pela ausência da palavra "único" na decisão judicial que decretou o Sport como campeão brasileiro de 1987.
O Flamengo defende que o reconhecimento do clube como campeão nacional feito pela CBF anteontem é legal porque não exclui o título obtido pelos pernambucanos.
Já o São Paulo, que está intimado a devolver o polêmico troféu para a Caixa, patrocinadora do prêmio, insiste que, para a Justiça, só a conquista do Sport é válida.
"Houve uma decisão terminal favorável ao Sport. Isso é uma brincadeira. Se não utilizar a expressão 'único', a decisão não vale?", disse o diretor jurídico são-paulino, Kalil Rocha Abdalla.
Procurado pela reportagem da Folha, o advogado Nelson de Oliveira Santos Costa, especialista em direito desportivo, deu parecer favorável a Sport e São Paulo.
"A ausência dessa palavra não faz nenhuma diferença. O Flamengo foi campeão de fato, mas o Sport é o campeão de direito", analisou.
No ano passado, a CBF anunciou o São Paulo como primeiro pentacampeão nacional, decisão que causou a entrega da taça ao clube.
Ainda em 2010, o presidente da confederação, Ricardo Teixeira, disse que não poderia reconhecer o título de 1987 obtido pelo Flamengo devido a uma decisão judicial pró-Sport.
O Flamengo defende que o reconhecimento do clube como campeão nacional feito pela CBF anteontem é legal porque não exclui o título obtido pelos pernambucanos.
Já o São Paulo, que está intimado a devolver o polêmico troféu para a Caixa, patrocinadora do prêmio, insiste que, para a Justiça, só a conquista do Sport é válida.
"Houve uma decisão terminal favorável ao Sport. Isso é uma brincadeira. Se não utilizar a expressão 'único', a decisão não vale?", disse o diretor jurídico são-paulino, Kalil Rocha Abdalla.
Procurado pela reportagem da Folha, o advogado Nelson de Oliveira Santos Costa, especialista em direito desportivo, deu parecer favorável a Sport e São Paulo.
"A ausência dessa palavra não faz nenhuma diferença. O Flamengo foi campeão de fato, mas o Sport é o campeão de direito", analisou.
No ano passado, a CBF anunciou o São Paulo como primeiro pentacampeão nacional, decisão que causou a entrega da taça ao clube.
Ainda em 2010, o presidente da confederação, Ricardo Teixeira, disse que não poderia reconhecer o título de 1987 obtido pelo Flamengo devido a uma decisão judicial pró-Sport.
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