O departamento jurídico do São Paulo terá de entrar em ação nesta quinta-feira, dia 24 de fevereiro, a partir das 13h30, para evitar prejuízos aos cofres do clube no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Isso porque a Procuradoria não ficou satisfeita com a decisão da Segunda Comissão Disciplinar que, por maioria de votos, absolveu o clube por ter um objeto lançado no gramado da Arena Barueri no confronto com o Atlético/PR, válido pelo Brasileirão do ano passado, e entrou com um recurso pedindo uma nova sessão, agora no Pleno.
A Procuradoria requer a condenação do São Paulo, alegando, em apertada síntese, que não poderia ser aplicada a excludente do parágrafo terceiro do art. 213 (A comprovação da identificação e detenção dos autores da desordem, invasão ou lançamento de objetos, com apresentação à autoridade policial competente e registro de boletim de ocorrência contemporâneo ao evento, exime a entidade de responsabilidade, sendo também admissíveis outros meios de prova suficientes para demonstrar a inexistência de responsabilidade) do CBJD, porque o clube não apresentou o Boletim de Ocorrência lavrado pela autoridade policial.
De acordo com a súmula da partida entre Atlético/PR e São Paulo, pela 32ª rodada do Brasileiro, durante o intervalo alguns torcedores arremessaram garrafas contendo um líquido na direção do trio de arbitragem. A Procuradoria denunciou o Tricolor pelo fato, com base no artigo 213, inciso III, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).
Agora o São Paulo aguarda a data do novo julgamento para poder se defender. Na primeira instância, o advogado Roberto Armelin fez a defesa do clube. No julgamento, o primeiro a votar, o relator Otacílio Araújo, aplicava multa de R$ 5 mil ao clube paulista. Em seguida, os auditores Marcelo Tavares, Francisco de Assis Pessanha e Jonas Lopes Neto votaram pela absolvição. Por fim, apesar de voto vencido, o presidente Paulo Valed Perry votou pela multa de R$ 1 mil ao São Paulo.
Após absolvição, São Paulo será julgado no Pleno do STJD nesta quinta
Recurso voluntário da Procuradoria pede para que objeto lançado em campo no ano passado volte a julgamento
Fonte JD
21 de Fevereiro de 2011
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