São Paulo aprova projeto que restringe publicidade de bets

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, o Projeto de Lei 560/2025, que restringe a publicidade de empresas de apostas esportivas e jogos de azar online em eventos realizados na capital paulista. A proposta é de autoria do vereador João Jorge (MDB) e foi aprovada de forma simbólica, sem registro de votos contrários.
O projeto ainda precisa passar por uma segunda votação antes de seguir para eventual sanção do prefeito. A data da nova análise ainda não foi definida. Se for aprovado definitivamente e sancionado, o texto prevê multa de R$ 50 mil por infração, além de outras penalidades.
A proposta proíbe a publicidade direta ou indireta de bets e jogos de azar online em eventos organizados por entidades públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, sejam eles amadores ou profissionais. A restrição inclui, entre outros formatos, placas, faixas e painéis em espaços esportivos. O texto também prevê restrições para publicidade em locais públicos e no transporte coletivo municipal.
A tramitação mobiliza clubes de futebol da capital. Corinthians, Palmeiras, Santos, São Paulo e Juventus já participaram de reuniões na Federação Paulista de Futebol para discutir os possíveis impactos da proposta e alternativas diante das restrições previstas.
Corinthians, Palmeiras e São Paulo possuem, juntos, contratos relacionados ao setor de apostas que movimentam cerca de R$ 350 milhões por ano, segundo informações divulgadas durante as discussões sobre o projeto. Os clubes acompanham a tramitação diante da possibilidade de alterações ou impactos nos acordos comerciais.
Além das restrições à publicidade, o projeto prevê a elaboração de campanhas educativas sobre os riscos associados às apostas esportivas e aos jogos online, com ações voltadas especialmente a crianças e adolescentes.
Com a aprovação em primeiro turno, o projeto avançou mais uma etapa na Câmara Municipal de São Paulo. A proposta ainda será submetida a uma segunda votação e, caso seja aprovada, dependerá de sanção do prefeito para entrar em vigor. Até lá, os clubes e representantes do setor de apostas seguem acompanhando a tramitação e discutindo os possíveis efeitos da medida.
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