Justiça rejeita agravo do São Paulo e confirma votação do impeachment

A Justiça de São Paulo manteve a decisão que regulamenta a votação do processo de impeachment do presidente do São Paulo Futebol Clube, Julio Casares. O recurso apresentado pelo clube foi rejeitado, confirmando os termos de uma liminar que permitiu a condução da sessão em um formato híbrido, que combina a participação física e remota dos conselheiros.

Em uma nova reviravolta judicial, o agravo de instrumento do São Paulo foi negado por uma instância superior, que endossou a decisão da 3ª Vara Cível do Butantã, a qual foi proferida pela juíza Luciane Cristina Silva Tavares. A liminar estipulou que a reunião do Conselho Deliberativo para discutir o afastamento de Casares deveria ocorrer em formato híbrido, além de estabelecer novos critérios para quórum e aprovação.

O recurso do clube surgiu após a Justiça atender parcialmente um pedido de conselheiros da oposição, que contestaram as normas inicialmente fixadas pelo presidente do Conselho Deliberativo, Olten Ayres de Abreu Júnior. Na decisão contestada, a juíza autorizou a votação híbrida para a sessão marcada para a próxima sexta-feira, em contraste com a exigência de presença total que a defesa de Casares pretendia.

A liminar também determinou que a destituição do presidente só poderia ocorrer com o apoio de pelo menos 75% dos conselheiros presentes (191 votantes no total) e que a aprovação deveria ser feita com votos favoráveis de 2/3 do total (171 votos), ao invés dos 75% que o clube argumentava serem necessários de acordo com seu estatuto. Com a rejeição do recurso, as regras da liminar foram mantidas, o que facilita a participação dos conselheiros e reduz as barreiras para o impeachment.

A votação que determinará o futuro de Casares está agendada para a próxima sexta-feira, 16, às 18h30, no Salão Nobre do Morumbi. Caso a destituição seja aprovada pelo Conselho Deliberativo, o presidente será imediatamente afastado e o processo seguirá para a Assembleia Geral de Sócios, onde uma maioria simples será necessária para confirmar sua saída.