A medida baseia-se no Artigo 58 do Estatuto Social, e Olten deixou claro que o objetivo da interpretação é seguir a norma de forma estrita, garantindo a estabilidade institucional.
O Conflito Estatutário e a Escolha Jurídica
A decisão de Olten Ayres passou por uma análise minuciosa de contradições no próprio regimento do clube. Enquanto o Artigo 112 prevê a necessidade de dois terços dos votos para destituição, o Artigo 58 exige três quartos (75%).
"A interpretação jurídica favorece a norma mais protetiva, que neste caso é a que exige um quórum maior para o impeachment. Minhas decisões não têm viés pessoal, mas sim uma orientação direta pela defesa do estatuto", justificou o presidente do Conselho.
Com isso, a oposição precisará de um apoio maciço — cerca de 195 conselheiros dos 225 aptos — para interromper o mandato de Casares.
Votação Presencial e Transparência
Além do quórum elevado, outra decisão que impacta a logística do processo é o veto ao voto online. A sessão será realizada de forma exclusivamente presencial, no Estádio do Morumbi. Olten argumentou que a delicadeza do tema exige supervisão direta para evitar contestações sobre a legitimidade dos votos ou ataques cibernéticos.
Próximos Passos do Processo:
Nova Data: A votação foi remarcada para a próxima sexta-feira, 16 de janeiro, às 18h30.
Motivo do Adiado: Necessidade de um novo edital de convocação devido a ajustes no embasamento jurídico.
Neutralidade: Olten reiterou que manterá uma posição neutra frente aos grupos políticos, focando apenas no cumprimento do rito legal.
A expectativa é de que o MorumBis seja palco de um dos debates mais intensos da história recente do clube, onde a credibilidade do processo será tão importante quanto o resultado final para o futuro do Tricolor.
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