Em uma coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (9) no CT da Barra Funda, o presidente do Conselho Deliberativo do São Paulo Futebol Clube, Olten Ayres, quebrou o silêncio sobre as recentes e polêmicas decisões que moldaram o processo de impeachment do presidente Julio Casares.
Sob forte pressão da oposição e de setores da torcida, Olten foi enfático ao afirmar que todas as suas deliberações — incluindo o formato de votação secreta e presencial — possuem base legal sólida. "Nenhuma dessas decisões feriu o Estatuto. Estou servindo aos interesses do São Paulo. O que me é exigido é seguir o Estatuto", declarou o dirigente.
O Princípio do "In Dubio Pro Reo"
A decisão que mais gerou debate foi a alteração do quórum necessário para a destituição. Inicialmente, o entendimento era de que seriam necessários dois terços dos votos (177 conselheiros). No entanto, após pedido da defesa de Casares, Olten elevou o sarrafo para três quartos (75%), o que representa o apoio de 195 conselheiros.
Olten explicou que o Estatuto apresentava contradições em dois artigos diferentes sobre o mesmo tema. Diante do conflito normativo, ele optou por aplicar o princípio jurídico do in dubio pro reo (na dúvida, a favor do réu), escolhendo a norma mais rigorosa para proteger o direito de defesa do atual mandatário.
Nova Data e Próximos Passos
Além das regras de votação, a data do pleito também sofreu alteração. Prevista para o dia 14 de janeiro, a reunião foi transferida para o dia 16 de janeiro, às 18h30, no Morumbi. Segundo Olten, a mudança foi necessária para cumprir os prazos regimentais de uma nova convocação oficial.
Resumo do Rito Decisivo:
Votação: Secreta e exclusivamente presencial.
Quórum Qualificado: São necessários 195 votos (75% do Conselho) para aprovar o impeachment.
Sucessão Interina: Se destituído, o vice Harry Massis Júnior assume o cargo imediatamente.
Palavra Final: Após a decisão do Conselho, o processo ainda precisará ser ratificado por uma Assembleia Geral com todos os sócios adimplentes do clube.
Com as regras e datas definidas, o São Paulo entra em uma semana de articulações intensas nos bastidores, que culminará na sexta-feira em uma das sessões mais importantes da história política do Tricolor.
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