Impeachment em xeque: Oposição contesta quórum e reage à defesa de Casares em São Paulo

Fonte SPFC.net

A oposição do São Paulo Futebol Clube formalizou uma manifestação no Conselho Deliberativo, contestando o pedido da defesa do presidente Julio Casares. Este pedido sugere que a aprovação do processo de impeachment deveria exigir um quórum qualificado de 75% dos conselheiros. Os oposicionistas afirmam que a reunião extraordinária convocada para avaliar o pedido de destituição não está automaticamente sujeita a essa exigência percentual.

A argumentação central da oposição é que a defesa do presidente faz uma interpretação "seletiva e conveniente" do Estatuto Social ao invocar o artigo 58, parágrafo segundo. Este artigo estabelece um quórum qualificado de 75% para a aprovação de certas matérias, e a defesa sostiene que seriam necessários pelo menos 191 votos favoráveis para proceder com o impeachment.

A defesa de Casares alega ainda que, diante de uma suposta duplicidade de normas, deve prevalecer a interpretação que favoreça o réu, um princípio tradicional do direito. Entretanto, a oposição argumenta que o motivo para o pedido de destituição está fundamentado na "falência política do São Paulo" e não em gestão temerária ou descumprimento das normas estatutárias, o que desqualificaria a aplicação do artigo 58 nesse caso.

Conforme o documento protocolado, os oposicionistas sustentam que o processo deve seguir o rito específico descrito no artigo 112 do Estatuto Social, que trata da destituição e da perda de mandato do presidente, com um procedimento próprio e regras específicas de deliberação. Eles ressaltam que apenas o artigo 112 foi mencionado na convocação da reunião extraordinária publicada pela presidência do Conselho Deliberativo, reforçando a interpretação de que este dispositivo se aplica à situação em questão.

A exigência do quórum de 75% é vista pela oposição como uma tentativa de esvaziar a eficácia do artigo 112, transformando-o em mera formalidade sem efeito prático. A resposta protocolada agora será analisada pelo presidente do Conselho Deliberativo, Olten Ayres de Abreu Júnior, e se torna parte do debate jurídico e político que antecede a reunião que decidirá o futuro de Julio Casares na liderança do São Paulo.

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