São Paulo aceita decisão do STJD e pede revisão no código de arbitragem

Na tarde desta sexta-feira, o São Paulo Futebol Clube divulgou uma nota oficial em que expressa suas preocupações em relação ao resultado do julgamento realizado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O tribunal havia negado o pedido do clube para anular a partida contra o Fluminense, que ocorreu no Campeonato Brasileiro e culminou em uma vitória do time carioca por 2 a 0. Embora o São Paulo tenha afirmado que respeitará a decisão do tribunal, pediu que a situação provocasse mudanças significativas no cenário da arbitragem nacional.

O São Paulo questiona a decisão do STJD, que reconheceu erro de direito na condução do jogo pelo árbitro Paulo Cesar Zanovelli, mas mesmo assim optou por não decretar a anulação da partida. O clube argumenta que, segundo o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), a anulação deveria ser uma consequência natural ao reconhecimento de erro. Com isso, a instituição sugere uma revisão abrangente do código, ressaltando a necessidade de atualização em relação ao uso da tecnologia de arbitragem de vídeo (VAR) e a análise dos artigos que versam sobre a anulação de partidas e erro de direito.

A nota do São Paulo detalha que, do ponto de vista jurídico, o tribunal reconheceu a cabimento da medida apresentada pelo clube, além de constatar que houve, de fato, um erro no direito. No entanto, ao deliberar sobre a anulação da partida, os auditores decidiram, por unanimidade, que o erro não era grave o suficiente para justificar tal ação. O clube, ao expressar sua insatisfação, destacou a crise severa que afeta a arbitragem nacional e que, segundo o São Paulo, compromete a imagem do futebol brasileiro.

Enquanto isso, o presidente do Fluminense, Mário Bittencourt, defendeu a decisão do STJD, alegando que o pedido do São Paulo carecia de fundamentação esportiva e jurídica. Ele fez referência ao entendimento de que o erro, se existente, não se tratava de um erro de direito, mas sim de uma falha na aplicação das regras durante a partida. Na disputa que originou a polêmica, o árbitro tinha dado vantagem ao Fluminense, que acabou resultando no gol que o São Paulo contestou.

O caso, que já rendeu trocas de críticas entre os clubes, levanta questões importantes sobre a arbitragem e a integridade das competições. O São Paulo, ao solicitar o STJD, aguardou a divulgação das imagens e áudios do VAR, uma ação que tomou mais tempo do que o esperado e, para alguns, isso levanta mais um ponto de discórdia na infraestrutura da arbitragem brasileira.

O desenrolar da situação evidencia não apenas a importância de uma maior clareza nas regras e procedimentos, mas também a necessidade de uma reflexão mais ampla sobre como a arbitragem pode ser melhorada para garantir a justiça nas competições esportivas em todo o país.