O projeto da nova Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022) foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira e aguarda sanção do presidente do Luís Inácio Lula da Silva (PT-SP) para entrar em vigor. O PL, que tramitava no Parlamento desde 2017, é responsável por regulamentar novas regras para questões que envolvem o esporte, como crimes de racismo e homofobia.
A votação foi adiada em algumas oportunidades devido às insatisfações de equipes como Atlético-MG, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Grêmio, Internacional, Palmeiras, São Paulo e Santos, que se manifestaram de forma contrária à Lei Geral do Esporte.
Segundo nota divulgada pelos clubes, eles não são contrários à lei em si, mas sim à forma como foi recolocada em pauta. Eles não se sentiram escutados nas audiências conduzidas na Câmara dos Deputados.
Reunindo normas de outras leis, portanto, o novo projeto revoga algumas delas: Lei Pelé, o Estatuto do Torcedor, a Lei de Incentivo ao Esporte e a Lei do Bolsa-Atleta. Houve a tentativa de -aguarda-sancao-presidencial%2F&sessionId=7732a56f9d96c7b03e4f7bb764bf6a12014c50ea&siteScreenName=gazetaesportiva&theme=light&widgetsVersion=aaf4084522e3a%3A1674595607486&width=550px" style="position: relative; visibility: hidden; width: 0px; height: 0px; display: block; flex-grow: 1;" title="Twitter Tweet">
Nesta terça (9), o Senado aprovou a criação da Lei Geral do Esporte, considerada o novo marco regulatório do #esporte no Brasil. Relatada pela senadora Leila Barros (@leiladovolei), a lei regulamenta as atividades desportivas no país e estabelece normas para a gestão do setor. pic.twitter.com/M2N0yb0GHY
— TV Senado (@tvsenado) May 9, 2023
Não venho aqui pra comentar política. Mas vindo dessa porcaria de Leila do Volei e desse governo que não fez nada até agora, digo, fez sim, só aumento de impostos, não podemos esperar nada de bom nessa nova Lei do Esporte. Só uma malandragem pra dizer que fizeram algo novo, misturando as leis que já estavam em vigor e funcionavam.