CARROSSEL especial contratos, Dia da Consciência Negra — Foto: Infoesporte
Sete clubes da Série A do Brasileirão incluíram cláusulas específicas em contrato que preveem punições, como multa e suspensão, e até demissão, caso funcionários ou jogadores cometam atos de racismo. A medida visa a conter atitudes racistas, mas também é uma forma de as equipes se protegerem juridicamente em situações de discriminação.

No levantamento, o ge questionou os 20 clubes da Série A sobre a existência das cláusulas. Entre eles, Bahia, Bragantino, Ceará, Corinthians, Cuiabá, Internacional e Palmeiras afirmaram ter dispositivos no contrato específicos contra racismo, e outras formas de discriminação, como xenofobia e homofobia.

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Equipes como Flamengo, Fluminense, Grêmio, Juventude e Santos afirmaram ter cláusulas que preveem punição a atitudes que desrespeitem seus códigos de conduta, mas sem especificar atos de discriminação. O Atlético-GO afirmou não ter cláusulas nesse sentido. O Atlético-MG disse não ter interesse em participar da reportagem. América-MG, Athletico-PR, Chapecoense, Fortaleza, Sport e São Paulo não responderam às questões enviadas.
Para o criador e diretor-executivo do Observatório da Discriminação Racial, Marcelo Carvalho, a implantação da cláusula é efetiva contra o racismo, desde que seja cumprida pelos clubes, caso ocorram atos de discriminação.
- Ter a cláusula é muito importante, se os clubes tiverem isso, talvez a gente tenha uma mudança de comportamento. Não de comportamento da pessoa. Porque a pessoa, sabendo da cláusula ou não, ela vai cometer o ato racista, mas aí o clube vai poder desligar - afirmou Carvalho.
- Sei de vários clubes que têm previsão para se o cara fizer algo que prejudique a imagem, mas são poucos casos que a gente vê algo acontecer. Como eu disse, é importante demais que isso tenha nos contratos e que o clube faça cumprir.
O Bahia foi um dos primeiros clubes a divulgar a inclusão da cláusula antirracista em seus contratos. Nela, há previsão de multa ou demissão por justa causa. A medida foi tomada logo após um jogador de seu elenco, Índio Ramirez, ser acusado por Gerson, ex-Flamengo, de injúria racial, durante uma partida do Brasileirão de 2020. Na ocasião, o Tricolor chegou a afastar Ramirez por um período, mas reintegrou o jogador por considerar não haver elementos que comprovassem as ofensas.
Segundo o vice-presidente do Bahia, Vitor Ferraz, os contratos feitos pelo clube continham regras mais amplas, mas o caso entre Gerson e Ramirez criou um alerta.
- Nos chamou a atenção para implementarmos um cláusula prevendo a possibilidade de punição mais rigorosa a qualquer funcionário incluindo os atletas, em caso de adoção de ações preconceituosas. Seja preconceito racial, por orientação sexual, ou religiosa. Isso totalmente de acordo com o que o Bahia acredita - explicou Ferraz.
O Internacional também está entre os precursores da medida. Desde março, o clube adota, em contrato, multas e até demissão a quem cometer ações preconceituosas. Regra que se estende até aos fornecedores do clube.
Todos os clubes ouvidos pela reportagem afirmaram realizar algum tipo de ação contra a discriminação, como a realização de palestras, lançamentos de uniformes com mensagens de conscientização, campanhas educativas e até parceria com entidades de combate ao preconceito.
Para Marcelo Carvalho, entretanto, as instituições do futebol ainda precisam ampliar essas medidas. Sobretudo, aprofundar, em seus quadros, o nível da informação sobre racismo e outros tipos de preconceito.

- Por exemplo, se um jogador ofende o outro de 'cachopa de abelha' (em referência ao cabelo black) como vimos no caso do Celsinho será que ele entende que é racismo? Será que a justiça vai entender como racismo? Porque senão fica "não, não cometi racista, foi uma piada". Efetivo é o clube levar para dentro de suas dependências cursos sobre racismo, e envolver jogadores, torcedores, conselheiros, sócios, organizadas. Aí a gente começa o debate mais amplo - concluiu.
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