Felipe, Pierre e Dagoberto estão entre os jogadores que estão processando grandes paulistas
De acordo com informações do Portal UOL, os maiores clubes do estado de São Paulo enfrentam dezenas de processos na Justiça, abertos por ex-jogadores, relativos a cobranças de direitos de arena. Esses valores são porcentagens de contratos televisivos firmados pelos clubes, que devem ser repassados aos jogadores que têm imagens exibidas na TV.
Palmeiras, São Paulo, Corinthians e Santos estão no banco dos réus por diversas ações de atletas que defenderam suas cores nos últimos anos. Dagoberto, que atuou no Tricolor entre 2007 e 2011, por exemplo, cobrará do ex-time o montante de R$ 2,5 milhões, por não ter recebido integralmente os direitos de arena. O atacante está atualmente no Cruzeiro.
Outros jogadores velhos conhecidos e até idolatrados por seus “ex-torcedores” são responsáveis por processos milionários. O volante Pierre e o goleiro Felipe, hoje no Atlético-MG e Flamengo, respectivamente, cobram R$ 1,5 mi e R$ 1,7 mi de Palmeiras e Corinthians.
Até mesmo ex-jogadores, como Denilson, ex-Palmeiras e hoje comentarista de TV, e Perdigão, ex-volante campeão da Série B pelo Timão, estão em disputa judicial com seus antigos empregadores. “A gente tinha direito a 20%, mas recebemos 5%. Quem ficou com os 15%? No Corinthians ninguém sabe dizer. O processo está tramitando”, disse Perdigão ao UOL.
Mudança na legislação
Segundo o portal, a briga acontece porque a legislação previa que 20% do ganho do clube vindo da cota de TV deveria ser repartido entre os jogadores que atuaram. A alteração aconteceu em 1998, na Lei Pelé. Uma nova regulamentação, em 2011, baixou o repasse aos atletas de 20% para 10%.
Ainda à equipe do UOL, na reportagem divulgada hoje, os clubes justificaram o repasse atual alegando a existência de um acordo com o Sindicato do Atletas do Estado de São Paulo, presidido por Rinaldo Martorelli, em que os clubes recolhem 5% ao Sindicato, que ficaria responsável pelo repasse aos jogadores. O UOL informa que Martorelli não retornou os contatos para explicar os acordos realizados com os clubes.
Os advogados de alguns dos autores dos processos classificaram esse tipo de acordo como inválido, razão pela qual a maioria das ações cobra o pagamento dos 15% previstos na legislação anterior. “Os sindicatos não fizeram assembleia para ter o apoio dos jogadores e poderes para fazer esse acordo, nenhum acordo coletivo pode reduzir direitos dos trabalhadores, sem ao menos uma contrapartida. Só houve prejuízos aos jogadores”, explicou ao UOL Robson de Oliveira, advogado de Leandro “Giannechini”, ex-atleta do São Paulo.
Palavra dos clubes
Enquanto o Palmeiras informou que não se pronunciará sobre o assunto, as respostas de São Paulo e Corinthians ao portal foram semelhantes. “O São Paulo faz acordo com os jogadores de acordo com o que o Sindicato dos Jogadores determina. Depois que eles saem, eles entram na Justiça e pedem o valor que é maior do que o combinado. Nós temos êxito na maioria das ações porque temos isso sempre documentado”, afirma o departamento jurídico do Tricolor. Felipe Abraão, advogado do Timão, vai na mesma direção. “Quando o atleta é contratado, já conversamos com ele sobre isso [arena], baseado no acordo com o sindicato e homologado pela Justiça. Veja, não foi um acordo feito em uma sala escondida, tem base jurídica. Para nós o acordo é válido”, afirma.