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Eleições do São Paulo trava no número de eleitores

Impasse sobre número de votantes é motivo de demora no anúncio dos candidatos

O São Paulo não sabe se terá 240 ou 7.500 eleitores na escolha de seu presidente, em abril. Esse é o motivo de, até agora, o clube não ter anunciado o nome dos candidatos.

No ano passado, a oposição tricolor entrou com ação na Justiça, baseada no novo Código Civil, em vigor desde 2003. Ele determina que eleições de presidentes e alterações estatutárias só podem ser feitas por meio de assembleia geral dos associados em todos os clubes.

Em janeiro de 2008, os conselheiros aprovaram o novo estatuto do São Paulo, que prolongava de dois para três anos o mandato do presidente. Os sócios não participaram.

O Tribunal de Justiça do estado de São Paulo acatou a ação, mas em Brasília, no Superior Tribunal de Justiça, o recurso do clube foi aceito. O parecer definitivo ainda não foi dado pelo Supremo Tribunal Federal. Caso a oposição triunfe, Juvenal Juvêncio terá de convocar assembleia geral de sócios para reformar o estatuto, e eles também terão direito a votar nas eleições de abril.

Não há data para uma resposta da Justiça, mas Juvenal sabe que a mudança é significativa. Hoje, só os 240 conselheiros elegem o presidente. E na visão do dirigente, um bom candidato para o Conselho pode não ser um bom nome na visão dos sócios.

Leco, vice-presidente de futebol, por exemplo, é muito bem visto entre os conselheiros, tem papel importante, mas talvez não possua ascendência grande sobre os associados. Muitos nem sequer são tricolores, usam a área de lazer pela qualidade ou proximidade de suas residências.

Se até abril não houver definição, só conselheiros votarão. Juvenal cogita tentar reeleição, a primeira após o novo estatuto (alvo de discussão). Mais do que a tentação pela continuidade, a causa do impasse é a dúvida sobre o número de eleitores. Juvenal vai esperar enquanto puder.

Entenda a polêmica judicial

Código Civil
O Artigo 59 determina que eleição e destituição do presidente, assim como alteração do Estatuto e aprovação de contas sejam realizadas por assembleia geral de todos os associados. É nele que a oposição se apoiou para requerer, no Tribunal de Justiça de São Paulo, a anulação da mudança do estatuto do Tricolor, que alterou de dois para três anos o mandato do presidente. A alteração foi feita já na administração de Juvenal Juvêncio, em janeiro de 2008, e o manteve no poder até abril de 2011.

Constituição Federal
O Artigo 217 concede autonomia para as entidades desportivas no que diz respeito à organização e ao funcionamento. Em cima disso, o São Paulo obteve recurso.

Alteração no Código
Em 2005, graças à polêmica dos artigos do Código e da Constituição, o Artigo 59 sofreu uma alteração. Apenas a destituição de dirigentes e as mudanças estatutárias passaram a ser, obrigatoriamente, assuntos resolvidos por meio de assembleia geral dos sócios.

O Estatuto do São Paulo
Até 2008, o presidente do clube tinha mandatos de dois anos, com apenas uma reeleição permitida. Em janeiro daquele ano, por unanimidade, o Conselho aprovou o novo estatuto. O período no poder passou para três anos, ainda com somente uma reeleição legal. Em abril daquele ano, Juvenal Juvêncio se reelegeu presidente (havia assumido em abril de 2006). Agora, entretanto, pode alegar quer, sob o novo estatuto, essa seria a primeira reeleição. Até mesmo aliados são contrários ao ato.

OS CANDIDATOS A CANDIDATO

Juvenal
É bem visto tanto por conselheiros como pelos sócios, mas pesa contra uma suposta "manobra" para emendar três mandatos. Não descarta ser o nome.

Leco
O favorito, sobretudo se a eleição ainda for restrita ao Conselho, onde é bem visto. Não tem influência na área social, composta por muitos não-são-paulinos.

Marco Aurélio Cunha
Por ser mais famoso, ganharia força num pleito com sócios.
Já foi sondado até pelos opositores, mas não cogita mudar de lado.

Júlio Casares
Foi o conselheiro mais votado da História do clube, em 2008. Considerado muito novo pelos "caciques", tem fama entre sócios.

Bate-Bola com Leco
Em entrevista ao LANCENET!

LANCENET!: Fará muita diferença se a eleição for feita por assembleia?
LECO: Claro que sim, mas acho que dificilmente teremos uma solução que indique eleição por assembleia. É uma demanda de muito tempo para ser julgada e, enquanto não acontecer, a hipótese de fazer por assembleia é muito remota. A perspectiva, o quadro, é de que as coisas aconteçam dentro do Conselho.

LANCENET!: E quando o nome do candidato será, enfim, anunciado?
LECO: Não sei, isso passa fundamentalmente pelo Juvenal, que é o presidente. E tem a liderança.

LANCENET!: Ele vai querer continuar?
LECO: É inconteste que ele fez um bom trabalho, mas para continuar é preciso resolver a questão estatutária, que não é simples. Há quem simpatize com isso e há pessoas totalmente contrárias. O Juvenal está analisando até o risco da oposição se movimentar judicialmente.

LANCENET!: Se não for ele, será o senhor o candidato da situação.
LECO: Eu mentiria se dissesse que não há possibilidade, mas não há nada definido. Pode ser.

LANCENET!: O senhor fica tranquilo enquanto espera a definição?
LECO: Fico porque mais importante do que os nomes é o projeto, dar ao clube uma estrutura de organização e administração que prestigie o trabalho feito.

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