FOTOS ILUSTRATIVAS,( OU QUASE )

A construção do estádio de abertura da Copa do Mundo de 2014 em Itaquera depende de um acordo entre o Corinthians, a Prefeitura de São Paulo e o Ministério Público Estadual. Em ação civil pública aberta em 2008, o promotor de Urbanismo José Carlos Freitas pede que a Justiça determine ao clube alvinegro a devolução do terreno para o governo municipal. Qualquer intervenção na área só pode ser realizada após a sentença do juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14.ª Vara da Fazenda Pública, que analisa o processo em primeira instância.

O imbróglio jurídico que envolve o terreno de 200 mil metros quadrados, cedido pela Prefeitura ao Corinthians em 1988, é de conhecimento do presidente Andrés Sanchez. "Ele (Andrés) veio ao MP em setembro, se reuniu conosco e se mostrou disposto a colaborar. Mas, de repente, foi apresentado à imprensa um estádio num terreno que está sub judice. Até agora não recebemos nenhum projeto. O Corinthians sabe que qualquer obra no local no momento tem impedimento legal", afirma Freitas. O promotor pede na ação a anulação da concessão da Prefeitura para o Corinthians.

"Quando recebeu o terreno, o clube tinha cinco anos para construir um estádio e não o fez. A Prefeitura também se omitiu de cobrar, mesmo depois de a Câmara Municipal em 2001 ter informado o descumprimento da lei", argumenta o promotor. Em 2001, moradores de Itaquera apresentaram uma representação aos vereadores da Comissão de Finanças na qual denunciavam que o terreno do Corinthians havia virado um depósito clandestino de lixo e de entulhos. Até hoje a área do terreno, vizinha ao centro de treinamento, é usada como abrigo de restos de materiais de construção e de lixo doméstico.

Denúncia. Foi essa denúncia dos moradores que motivou a abertura da primeira ação no MP, em 2001. Mas o processo foi extinto em 2004, a pedido da Justiça, que considerou a Promotoria de Urbanismo inapta a interferir na concessão.

Um ano depois, no entanto, em 2005, o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou a sentença e pediu que o caso fosse reaberto. Os novos depoimentos de representantes do Corinthians e da administração municipal começaram a ser prestados ao MP em abril de 2008.

O juiz Ferraz de Campos declarou ontem que analisa o processo, cuja sentença deve ser emitida nos próximos meses. "Mas podemos analisar um acordo com as duas partes (Prefeitura e Corinthians), com alguma contrapartida para a população ou para o trânsito no entorno. Antes disso, qualquer intervenção que ocorra no terreno será alvo de um pedido de paralisação imediata na Justiça por nossa parte", acrescentou o promotor de Urbanismo.


LINHA DO TEMPO

1
1988
Lei 10.622 concede a área em Itaquera ao clube por 90 anos, com a construção do estádio em cinco como contrapartida.

2
1993
Passados cinco anos, a única obra feita pelo Corinthians no local em Itaquera foi a construção do Centro de Treinamento.

3
2001
CPI da Câmara pede devolução da área. Diretoria corintiana diz não ter recebido a escritura e promete estádio em 4 anos.

4
2005
Prefeitura ameaça cobrar taxa mensal de R$ 870 mil do clube para seguir com a concessão, mas medida acaba revogada.

5
2010
Em agosto, ao anunciar estádio, Andrés Sanchez desdenha da concessão. "Se eu quiser, esses 90 anos viram 150, 200 anos."

HÁ 22 ANOS, ÁREA EM ITAQUERA FOI CONCEDIDA AO CORINTHIANS PARA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO

Diego Zanchetta, Estadão