Kassab quebra promessa, assina lei e confirma uso de verba publica no filezao.

Corinthians terá isenção fiscal de R$ 420 milhões, mesmo se não tiver jogo de abertura
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), assinou nesta quarta-feira (20) a lei que confirma a cessão de dinheiro público para a construção do Fielzão, o estádio do Corinthians em Itaquera, na zona leste da cidade, que deve ser usado para abrir a Copa do Mundo de 2014. Ao sancionar a lei, que foi aprovada em dois turnos pela Câmara Municipal e prevê até R$ 420 milhões de isenção fiscal para o clube, o prefeito quebrou a promessa feita várias vezes, no ano passado, de que a prefeitura não investiria dinheiro público em obras privadas.

Em junho de 2010, a prefeitura chegou a soltar uma nota oficial negando o uso de dinheiro público.

- A Prefeitura de São Paulo reafirma sua decisão de não utilizar recursos públicos para a construção de nova arena na cidade de São Paulo, pois entende que o seu papel é fazer investimentos em obras de infraestrutura urbana que melhorem ainda mais o cotidiano dos paulistanos.
A assinatura ocorreu num evento com cara de festa, realizado no terreno onde será construído o estádio. Além de Kassab, estavam presentes o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o ministro do Esporte, Orlando Silva, entre outras autoridades.

Kassab contesta o termo “dinheiro público” e diz que se trata de uma verba que não seria arrecadada pela prefeitura se não houvesse o estádio. Especialistas consultados pelo R7, no entanto, chamam a justificativa do prefeito de “absurda” e explicam que se trata, sim, de dinheiro do contribuinte.

Incentivo fiscal é dinheiro público, diz lei

A isenção fiscal é feita por meio de bônus chamados CID (Certificado de Incentivo ao Desenvolvimento), que podem ser usados no pagamento de tributos municipais. Esses serão válidos a partir de 2014, quando o estádio estiver em pé, mas podem ser trocados por dinheiro vivo - nesse caso, com um deságio em relação ao valor de face.

Cheque em branco

Kassab ainda vetou um artigo da lei, que foi aprovado na Câmara, que condicionava a isenção fiscal à escolha do estádio como palco do jogo de abertura da Copa, o que será anunciado pela Fifa apenas em outubro deste ano. Segundo o prefeito, a obra se justifica simplesmente com a realização de jogos da principal competição de futebol no mundo, independentemente de realizar ou não a primeira partida.

A medida foi considerada um "cheque em branco" para o Corinthians, uma vez que há diferenças significativas entre realizar ou não o jogo de abertura. A Fifa exige que, para essa partida, o estádio tenha capacidade mínima de 65 mil torcedores, o que obrigou o Corinthians a mexer no projeto original do estádio, que seria construído para 48 mil pessoas.

Aplicativo SPFC.net

SPFC.net tem uma aplicação gratuita para android!

Download