Legalmente, Juvenal Juvêncio não é mais presidente do São Paulo.Ainda cabe recurso

“Diante do exposto julgo procedentes as ações principal e cautelar e imponho ao São Paulo Futebol Clube obrigação de não fazer reforma do estatuto senão pelo voto da assembléia geral dos associados e para impedir a reeleição do Presidente além do segundo mandato, para determinar a adaptação do estatuto social ao disposto no artigo 2031 do Código Civil e ainda para declarar a nulidade da deliberação ocorrida em 25.2.2011.

Admitindo tais atos sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 por dia de descumprimento na forma do artigo 461, parágrafos 4º e 5º, do Código de Processo Civil.

Torno definitiva a medida liminar concedida por este juízo e condeno o réu ao pagamento das custas e de honorários advocatícios que por equidade fixo em R$ 10.000,00 (dez mil reais) para ambas as causas na forma do artigo 20, parágrafo 4º do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Valor do Preparo R$200,00;”

Com a sentença acima, do processo 0005443-16.2011.8.26.0011, o TJSP anulou as alterações estatutárias realizadas pelo São Paulo Futebol Clube, dizendo que somente a Assembléia Geral poderia tê-las realizado.

Tratou ainda de considerar nulas as deliberações ocorridas no dia 25 de fevereiro de 2011, quando por 140 votos contra 18, os conselheiros tricolores desconsideraram o primeiro mandato de Juvenal Juvêncio, liberando-o então para que pudesse concorrer novamente à reeleição.

Na prática, Juvenal Juvêncio está em situação irregular e, hoje, não pode assinar sequer um documento pelo clube.

A política do São Paulo vai ferver e, se o mandatário tricolor não conseguir reverter a ação nas próximas horas, Edson Lapolla, que concorreu com Juvenal no último pleito, pode ser declarado o novo presidente.

FONTE: PAULINHO E NAVARRO

Meu Comentário:

O predidente tem 15 dias para entrar com um recurso, que no caso se chama apelação. Ela tem efeito suspensivo, ou seja, enquanto não for apreciada e julgada, ela suspende a dcisão em primeira instância.

Sinceramente, JJ deu um tiro no pé! Ao invés de indicar alguém da situação para a presidência e ele continuar como diretor, preferiu desafiar a lei e o estatuto, assim como desafiou a CBF, FIFA, FPF....

Com a sua atitude infeliz e desnecessária, entregou a presidência para a oposição.Isso claro se a decisão judicial for mantida.

Juvenal está completamente na contra mão. Quando foi eleito disse que talvez apareça alguém com condições de substituí-lo no futuro. O senhor está errado ex-presidente. Hoje existem ao menos 20 pessoas em condições de assumir o posto.

Com todo respeito ex-presidente, para de se trancar no quartinho ou no seu escritorio e venha a público. Ou será que a TORCIDA do São Paulo também tem "interesses sórdidos" e por isso não merece sua atenção???

Sim....porquê... a maldade do mundo tem sido a principal justificativa para manter sua política centralizadora...