[ENQUETE] No meio do imbróglio jurídico, você acha que o São Paulo deveria ter fechado com o Scarpa?
Por Layla
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O São Paulo estava tentando contratar o meia Gustavo Scarpa, do Fluminense, desde o final do ano passado em briga simultânea com Corinthians e Palmeiras. O jogador iniciou uma batalha judicial contra o clube carioca e travou a negociação. Com uma liminar deferida no final da semana passada, o Palmeiras passou na frente dos rivais paulistanos e anunciou Scarpa. Entenda o imbróglio jurídico e responda: Você acha que o São Paulo deveria ter contratado Scarpa independente da situação jurídica?
O Fluminense devia à Scarpa quatro meses de direitos de imagem e um de salário na forma da CLT, além das férias e dos 13º de 2016 e 2017. Neste cenário, Scarpa pôde entrar com um pedido de liminar na Justiça do Trabalho para assinar com outro clube em processo que pede a rescisão indireta contratual e o pagamentos dos débitos financeiros integral do contrato que iria até 2020. O valor total da ação chega a R$ 9 milhões.
O primeiro pedido de liminar de Scarpa foi negado no retorno do recesso jurídico e foi necessária a apresentação de mais documentos para que a medida protetiva fosse deferida. Desse modo, o jogador rescindiu indiretamente com o Fluminense e ficou "livre" para fechar com qualquer clube. Foi anunciado pelo Palmeiras hoje.
Onde mora o perigo?
A diretoria do São Paulo agiu com cautela desde o início das tratativas. Era favorito na contratação e tinha tudo acertado com o jogador. Porém, a batalha jurídica trouxe resguardo à diretoria. O tricolor aguardava a tendência de que Fluminense e Scarpa se resolvessem amigavelmente para concluir a negociação, fator que não aconteceu.
Apesar de conseguir a liminar, ela não é definitiva, o Fluminense pode recorrer derrubá-la. Se isso acontecer, o Palmeiras terá de arcar com a multa contratual no valor de 15 milhões de euros.
Pela possibilidade, mesmo que pequena, de ter de arcar financeiramente pela briga do meia, o São Paulo preferiu recuar e aguardar. Paralelo a isso, a diretoria também priorizou a diplomacia com o Fluminense de não passar por cima do bom relacionamento entre os clubes.
Scarpa ou Flu?
O tema é polêmico e divide opiniões entre os próprios torcedores. NA esféria jurídica, o debate ocorrerá em torno do seguinte: a Lei Pelé dá respaldo à Scarpa em deixar o clube. O artigo 31 explica que, no caso de três meses ou mais de atraso no pagamento de salários ou direitos de imagem, o atleta pode pedir a rescisão para assinar com outra agremiação. O texto é claro ao dizer que férias, 13º, FGTS e até premiações também entram nesta conta.
Tempo de batalha jurídica?
Depois que a liminar é concedida, o caso vai à julgamento no Tribunal. Ao clube, é garantido o direito de se defender e de recorrer. Mas o processo costuma levar anos.
Juridicamente falando, o Scarpa tem grandes chances de vencer essa batalha, mas há argumentos da parte do Fluminense que soltou nota oficial afirmando que irá até a última medida para fazer valer os direitos contratuais.
Provável proteção
O Palmeiras para se proteger de uma possível de Gustavo Scarpa no futuro, adicionou uma cláusula contratual livrando-se de qualquer dano financeiro se o entendimento jurídico der razão ao clube das Laranjeiras.
No meio do imbróglio, você acha que o São Paulo deveria ter fechado com o Sarpa?
O Fluminense devia à Scarpa quatro meses de direitos de imagem e um de salário na forma da CLT, além das férias e dos 13º de 2016 e 2017. Neste cenário, Scarpa pôde entrar com um pedido de liminar na Justiça do Trabalho para assinar com outro clube em processo que pede a rescisão indireta contratual e o pagamentos dos débitos financeiros integral do contrato que iria até 2020. O valor total da ação chega a R$ 9 milhões.
O primeiro pedido de liminar de Scarpa foi negado no retorno do recesso jurídico e foi necessária a apresentação de mais documentos para que a medida protetiva fosse deferida. Desse modo, o jogador rescindiu indiretamente com o Fluminense e ficou "livre" para fechar com qualquer clube. Foi anunciado pelo Palmeiras hoje.
Onde mora o perigo?
A diretoria do São Paulo agiu com cautela desde o início das tratativas. Era favorito na contratação e tinha tudo acertado com o jogador. Porém, a batalha jurídica trouxe resguardo à diretoria. O tricolor aguardava a tendência de que Fluminense e Scarpa se resolvessem amigavelmente para concluir a negociação, fator que não aconteceu.
Apesar de conseguir a liminar, ela não é definitiva, o Fluminense pode recorrer derrubá-la. Se isso acontecer, o Palmeiras terá de arcar com a multa contratual no valor de 15 milhões de euros.
Pela possibilidade, mesmo que pequena, de ter de arcar financeiramente pela briga do meia, o São Paulo preferiu recuar e aguardar. Paralelo a isso, a diretoria também priorizou a diplomacia com o Fluminense de não passar por cima do bom relacionamento entre os clubes.
Scarpa ou Flu?
O tema é polêmico e divide opiniões entre os próprios torcedores. NA esféria jurídica, o debate ocorrerá em torno do seguinte: a Lei Pelé dá respaldo à Scarpa em deixar o clube. O artigo 31 explica que, no caso de três meses ou mais de atraso no pagamento de salários ou direitos de imagem, o atleta pode pedir a rescisão para assinar com outra agremiação. O texto é claro ao dizer que férias, 13º, FGTS e até premiações também entram nesta conta.
Tempo de batalha jurídica?
Depois que a liminar é concedida, o caso vai à julgamento no Tribunal. Ao clube, é garantido o direito de se defender e de recorrer. Mas o processo costuma levar anos.
Juridicamente falando, o Scarpa tem grandes chances de vencer essa batalha, mas há argumentos da parte do Fluminense que soltou nota oficial afirmando que irá até a última medida para fazer valer os direitos contratuais.
Provável proteção
O Palmeiras para se proteger de uma possível de Gustavo Scarpa no futuro, adicionou uma cláusula contratual livrando-se de qualquer dano financeiro se o entendimento jurídico der razão ao clube das Laranjeiras.
No meio do imbróglio, você acha que o São Paulo deveria ter fechado com o Sarpa?
21816 visitas - Fonte: SPFC.Net
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