Nova lei regulariza parte da área ocupada pelo Canindé, da Portuguesa
Uma lei municipal regularizará e dará anistia a todos os clubes que construíram em áreas públicas e também ampliará a concessão de terrenos da cidade que hoje já abrigam ou abrigarão patrimônios dos clubes.
A lei, já aprovada na Câmara dos Vereadores e publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial do Município, beneficia cinco associações esportivas que atualmente têm parte de seus terrenos irregulares ou que já usufruem de espaços públicos. Entre eles, Corinthians, Palmeiras, Portuguesa e São Paulo - completam a lista o Clube Espéria, o Círculo Militar de São Paulo, o Juventus e o Clube Esportivo da Penha.
No caso da Portuguesa, a nova lei de concessão e anistia de terrenos públicos a associações esportivas regulariza parte da área hoje ocupada pelo clube no bairro do Canindé.
O Corinthians também recebeu a mesma benesse, referente ao estacionamento do clube, que originariamente era uma rua, mas foi anexada, de forma até a publicação considerada irregular.
Para São Paulo e Palmeiras, a nova lei estende a concessão dos terrenos dos CTs de ambos, na Barra Funda. O mesmo também ocorreu com o terreno onde está sendo construído o Itaquerão. Os clubes ganharam o direito de ficar nesses locais por mais 70 anos.
A contrapartida para o uso desses espaços públicos também foi modificada. Em vez de serem obrigados a ceder os locais para eventos esportivos para a população, os clubes agora só precisam cumprir algumas contrapartidas ambientais - a fiscalização será feita de 10 em 10 anos e as adequações eventuais terão prazo de até 30 anos para serem realizadas.
Os clubes têm 120 dias para aderir ao novo formato de concessão pública municipal.