O órgão alega que a estrutura faz-se necessária para que o som seja mantido dentro do limite permitido e, desta maneira, não incomode as pessoas que moram nas proximidades. Até mesmo as apresentações dos cantores Justin Bieber e Eric Clapton e da banda Pearl Jam, com ingressos já esgotados, estão ameaçadas.
A recomendação do MP não tem poder de decisão judicial, mas permite à Secretaria Especial de Controle Urbano cobrar do executivo municipal o cumprimento das leis. A pasta tomou conhecimento do caso em julho deste ano após notificação do promotor Gilbeto Leme Marcos Garcia.
Ele argumenta que o São Paulo descumpriu o termo de ajustamento de conduta assinado em 15 de setembro de 2009, portanto há quase dois anos. Nele, o clube comprometeu-se a evitar "toda e qualquer atividade, esportiva ou não, das 22 horas às 8 horas do dia seguinte, nas praças, esportivas ou não, desprovidas de proteção acústica".
MP quer que estádio do São Paulo tenha proteção acústica para sediar megashows
Crédito da imagem: Agência Estado
Caso a Prefeitura não tome providências e mantenha a autorização para os megashows, o MP pode entrar com ações na Justiça contra a mesma e o São Paulo, dono do estádio. O caso deve gerar dores de cabeça no clube, que tem nos eventos musicais uma de suas principais fontes de receita, principalmente após o seu presidente, Juvenal Juvêncio, criar uma espécie de 'guerra' com os rivais paulistas.
O mandatário são-paulino decidiu já há algum tempo fazer uso da prerrogativa que lhe dá direito de 90% das entradas quando mandante nos clássicos, partidas com maiores apelos de público. Em represália, Corinthians, Palmeiras e Santos passaram, então, a não mais organizarem jogos entre si na arena tricolor, deixando de render ao clube do Morumbi o dinheiro costumeiramente gerado pelo aluguel.
