São Paulo e FPF são absolvidas em julgamento no STJD

Clube e entidade paulista foram julgados acusados de atraso na execução do Hino Nacional no início de jogo

Fonte Justiça Desportiva


Apesar de perder para o Botafogo por 2 a 0 no Morumbi, na sétima rodada do Campeonato Brasileiro, o São Paulo conquistou uma vitória no tribunal. O time do Morumbi teve que responder no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), nesta sexta-feira, dia 22 de julho, a uma denúncia de atraso por conta da execução do Hino Nacional, obrigatório antes das partidas de futebol realizadas na cidade de São Paulo. O julgamento, que esteve a cargo da Quarta Comissão Disciplinar, teve como resultado a absolvição tanto do clube como da Federação Paulista de Futebol, que é responsável pela execução.
Relatado na súmula pelo árbitro Elmo Resende, a partida que deveria começar às 21h50 pontualmente, e só teve início às 21h52. Com isso, o São Paulo foi acusado de infringir o artigo 206 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) por “dar causa ao atraso do início da realização de partida, [...], ou deixar de apresentar a sua equipe em campo até a hora marcada para o início ou reinício da partida [...] no qual foi denunciado”. A pena para este tipo de caso consiste em multa de R$ 100 a R$ 1 mil, por minuto de atraso.
A Federação Paulista de Futebol (FPF) também foi denunciada por ser ela a responsável por executar e fiscalizar que o hino seja tocado antes do apito inicial da partida, sem que haja alterações no horário de início da mesma. A FPF responderá ao artigo 191, inciso III (deixar de cumprir, ou dificultar o cumprimento: regulamento, geral ou especial, de competição) do CBJD. A multa para este tipo de casa varia entre R$ 100 e R$ 100 mil.
Por unanimidade de votos, tanto o São Paulo como a Federação Paulista de Futebol foram absolvidas. O auditor Paulo Bracks, relator do caso, entendeu que, de acordo com as próprias informações contidas na súmula, não houve atraso.
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