(Foto: Roney
Domingos/G1)
Votaram a favor do projeto os vereadores Abou Anni (PV),
Antonio carlos Rodrigues (PR), Adolfo Quintas (PSDB),
Agnaldo Timóteo (PR),
Atílio Francisco (PRB),
Atila Russomanno (PP),
Aurélio Nomura (PV),
Carlos Apolinário (DEM),
Celso Jatene (PTB),
Claudinho de Souza (PSDB),
Claudio Prado (PDT),
Dalton Silvano (sem partido),
David Soares (PSC),
Domingos Dissei (DEM),
Edir Sales (DEM),
Everson Oliveira (PSDB),
Gilson Barreto (PSDB),
Antonio Goulart (PMDB),
Jamil Murad (PCdoB),
José Police Neto (Sem partido),
José Rolim (PSDB),
Juscelino Gadelha (sem partido),
Marco Aurélio Cunha (Dem),
Marta Costa (Dem),
Milton Ferreira (PPS),
Milton Leite (Dem),
Gilberto Natalini (sem partido), Netinho de Paula (PCdoB),
Noemi Nonato (PSB),
Paulo Frange (PTB),
Quito Formiga (PR),
Roberto Tripoli (PV),
Salomão Pereira (PSDB),
Sandra Tadeu (DEM),
Souza Santos (Sem partido),
Tião Farias (PSDB),
Toninho Paiva (PR),
Ushitaro Kamia (Dem),
Victor Kobayashi (PSDB) e
Wadih Mutran (PP).
Projeto ainda depende de sanção do próprio prefeito.
Salário de Kassab vai para R$ 24 mil.
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta segunda-feira (4), em segunda discussão, por 40 votos a 14, o projeto de lei 303/2011, que fixa o subsídio mensal do prefeito Gilberto Kassab em R$ 24.117,62 a partir de janeiro de 2012. Atualmente, Kassab recebe R$ 20.042,33, de acordo com o portal "De Olho nas Contas", da Prefeitura de São Paulo.
Kassab, que teve reajuste no início deste ano por força da lei que atrela seu subsídio ao dos deputados estaduais, informou por meio de sua assessoria que abre mão dos dois reajustes.
O salário da vice-prefeita, Alda Marco Antonio, passará dos atuais R$ 10.021,16 para R$ 21.705,86. Para entrar em vigor, o projeto precisa ser sancionado pelo próprio prefeito. Caso vire lei, o prefeito, a vice-prefeita e os secretários poderão receber 13º salário.
A mesma lei estabelece que o subsídio mensal dos secretários municipais para exercício financeiro de 2012 passará de aproximadamente R$ 6 mil para R$ 19.294,10. O texto estabelece que os secretários municipais deixem de acumular "jetons" por participações nos conselhos e diretorias de empresas ligadas à administração pública municipal direta ou indireta.
Aumento em 2011
Com base em um decreto legislativo que atrela a remuneração do prefeito ao salário dos deputados estaduais, o salário de Kassab subiu de cerca de R$ 12 mil para R$ 20.042,33 no início deste ano. O aumento dos salários dos deputados estaduais ocorreu no final de 2010. De acordo com a assessoria de imprensa, o salário do prefeito corresponde a 75% da remuneração dos deputados, a partir do decreto, mais um terço do total da remuneração que corresponde a uma verba de representação.
O prefeito disse em 28 de junho que defende o aumento, mas abre mão dele. Kassab afirmou que vincular o padrão do salário do prefeito ao do Supremo Tribunal Federal (STF), com teto de 92,5%. A partir desse padrão, o salário dos secretários vinculado ao do prefeito.
“Defendemos a lei aprovada pela Câmara. É a Mesa [Diretora] que tem esse poder. Quero deixar como legado [a lei] para a cidade e volto a repetir que, caso seja aprovado, vou abrir mão do que for reajustado”.
A Câmara Municipal é obrigada pela Lei Orgânica do município a fixar os subsídios a cada ano. A lei diz que compete à Mesa Diretora fixar, por lei de sua iniciativa, para cada exercício financeiro, os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, limitados a 90,25% do subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Votaram contra o projeto os vereadores Adilson Amadeu (PT), Alfredinho (PT), Arselino Tatto (PT), Aurélio Miguel (PT), Carlos Neder (PT), Chico Macena (PT), Cláudio Fonseca (PPS), Antonio Donato (PT), Eliseu Gabriel (PT)Francisco Chagas (PT)Ítalo Cardoso (PT), José Ferreira Zelão (PT), Juliana Cardoso (PT) e Senival Moura (PT).
