O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou ao Presidente da Petrobras Transporte S/A (Transpetro), José Sérgio de Oliveira, que não autorize a remoção e reposicionamento dos dutos que se encontram no terreno onde será construído o futuro estádio do Corinthians, no bairro de Itaquera.
A empresa ainda não formalizou um contrato com os responsáveis pela obra. O MPF recomendou também que, caso as obras já tenham sido iniciadas, a estatal adote providências legais para impedir a remoção e reposicionamento dos dutos enquanto não for assinado o contrato.
Após receber informações sobre a necessidade de remoção dos dutos que passam pelo terreno, o MPF requisitou informações à estatal sobre os custos de retirada e quem arcaria com os custos da operação.
Em resposta, a Transpetro informou que a estimativa está em torno de R$ 30 milhões e que os custos da operação ficariam a cargo dos empreendedores dos projeto.
Segundo a empresa, a presença dos dutos no local impede os trabalhos de terraplenagem pois, devido à irregularidade do terreno, em alguns trechos os dutos ficariam expostos e em outros ficariam enterrados profundamente, tornando o acesso difícil e limitado.
Para o procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira, autor da recomendação e membro do Grupo de Trabalho Copa do Mundo FIFA 2014 da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, é temerário que se inicie a obra de construção do estádio sem a remoção dos dutos, o que pode colocar em risco a segurança de quem trabalha na obra e do próprio empreendimento.