O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai manter sua postura distante dos holofotes, mas pode interferir na negociação dos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro. Em entrevista coletiva, Fernando Furlan, presidente do órgão, disse que um eventual acordo separado entre clubes dissidentes do Clube dos 13 e a Globo pode ser alvo de um processo especial.
“A gente vai esperar até que haja algum tipo de provocação. Se isso chegar até a gente, com alguma queixa, nós iremos tomar medidas. [Essa negociação] pode ser alvo de investigação se ferir as práticas de concorrência leal”, disse Furlan.
No ano passado, o Cade encerrou um processo que existia desde 1997 sobre os direitos de TV com um acordo com Clube dos 13 e Globo. Nele, determinou o fim do direito de preferência que a emissora teria nas negociações pelos Brasileiros de 2012 a 2014.
Agora, a licitação já está em andamento e o valor mínimo para o primeiro contrato, o de TV aberta, é de R$ 500 milhões. Insatisfeitos com a condução do processo por parte do Clube dos 13, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Vasco, Botafogo, Coritiba, Cruzeiro e Grêmio já sinalizaram que negociarão com as TVs por conta própria. A Globo, em nota oficial, também disse que falará com cada clube separadamente.
A possibilidade de um acordo entre a emissora carioca e os clubes, à margem dos termos acertados com o Cade, preocupa o órgão federal. Só que o Cade deu a entender, nesta terça, que não poderá reabrir o processo fechado em 2010 e caracterizar descumprimento do acordo porque os clubes não são objeto do termo em questão, e sim o Clube dos 13.
Um novo processo, então, seria aberto. A princípio, o longo trâmite interno do assunto no Cade seria um problema, já que o acordo de 2010 tem origem em uma queixa de 1997. O Clube dos 13 aposta, no entanto, que a jurisprudência aberta pelo caso anterior possa apressar a matéria caso o “golpe” se confirme.
