O lobby dos clubes tem uma janela de menos de quatro meses para transformar em lei o projeto que descaracteriza a Lei de Moralização do Futebol (nome pelo qual ficou conhecida a alteração da Lei Pelé que aumentou a responsabilidade dos dirigentes de futebol).
O texto que reduz a responsabilização dos dirigentes só completará sua aprovação no dia 23 fevereiro. Depois será enviado ao Senado, onde terá de passar por uma comissão de avaliação, que emitirá um parecer. Então irá à votação. Se houver alterações, o projeto volta à Câmara para reexame. Só depois de nova aprovação, será enviado à sanção do presidente Lula – que ainda poderá vetar alguns artigos.
A questão é a de que, em ano de eleições para renovar a composição do Congresso, poucos projetos serão votados depois de o processo eleitoral começar para valer.
E o calendário já prevê convenções partidárias a partir do começo de junho. Um mês depois, começa oficialmente a campanha eleitoral.
Assim, o projeto de lei 5.186 terá cerca de três meses e meio para percorrer todo o processo.
Analistas políticos ouvidos pelo L! opinaram em consenso que esse é um prazo muito apertado. O projeto só será votado antes das eleições se houver um esforço do governo federal. Para se ter uma ideia da dificuldade, na Câmara o processo levou quase cinco anos.
Dois assessores parlamentares do Senado afirmaram que já há entendimentos para acelerar a tramitação. Mas ela ainda é embrionária, pois o projeto não é prioritário. Ainda nem foi acertada a composição da comissão que irá examiná-lo.
O projeto 5.186 levou mais de três meses entrando e saindo da pauta da Câmara até haver um acordo de votação. Alguns partidos da oposição ameaçavam fazer manobras de obstrução, mas desistiram em troca de o governo fazer o mesmo com projetos de interesse da oposição.
No Senado, essa negociação terá que recomeçar. E, se a Câmara tinha em Silvio Torres (PSDB-SP) um defensor do texto original, no Senado o grupo que defende essa posição é maior.
PL levou mais de três meses entrando e saindo da pauta da Câmara até haver acordo de votação.