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SPFC deve arcar com R$ 142 mil em indenização após rescisão

SPFC deve arcar com R$ 142 mil em indenização após rescisão

A Justiça do Trabalho determinou que o São Paulo Futebol Clube deve pagar uma indenização de R$ 142.388,89 a Adailton Bolzan Martins, ex-auxiliar técnico da equipe. A decisão se refere à rescisão antecipada de seu contrato, que foi encerrado em maio de 2026, após a demissão do treinador Roger Machado.



Originalmente, o profissional reclamava um montante superior a R$ 302 mil, mas a análise judicial resultou em um valor inferior, descontando quantias já pagas pelo clube. A decisão considerou inválida uma cláusula que permitia ao São Paulo rescindir o contrato unilateralmente, sem garantir condições equivalentes ao trabalhador.



Em sua fundamentação, a Justiça aplicou o artigo 479 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estipula que a rescisão antecipada de contratos de trabalho com prazo determinado deve resultar em indenização proporcional. O cálculo inicial da indenização foi de R$ 208.083,33, mas após os descontos, o valor final foi estabelecido em R$ 142.388,89.



Adicionalmente, a magistrada rejeitou a aplicação de uma multa prevista no artigo 477 da CLT, argumentando que o São Paulo cumpriu os prazos legais para os pagamentos rescisórios. Essa decisão, no entanto, ainda pode ser contestada por meio de recurso.



O clube também enfrenta outra ação trabalhista, movida por Roberto Ribas, outro auxiliar da comissão técnica demitida em maio, que reivindica aproximadamente R$ 302 mil pela rescisão do seu contrato. Ambos os casos derivam da mesma ruptura contratual ocorrida com a saída de Roger Machado do comando da equipe.



Além das obrigações financeiras, o São Paulo deve se atentar às possíveis consequências legais decorrentes desses processos, que podem impactar sua gestão de elenco e planejamento futuro. O clube, que atravessa um momento delicado em termos de resultados e estrutura, precisa agir com cautela para evitar complicações adicionais.

57 visitas - Fonte: SPFC.net

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