Mais de 30 torcidas se unem e pedem mudança em lei que responsabiliza organizadas

Rivais históricos nas arquibancadas deixaram suas diferenças de lado para defender uma causa em comum. Representantes de mais de 30 torcidas organizadas de clubes brasileiros se reuniram com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, em São Paulo, na segunda-feira (19). O principal objetivo do encontro foi apresentar propostas para modificar a legislação que responsabiliza torcidas organizadas por infrações cometidas por seus integrantes.

Segundo informações do UOL Esporte, as lideranças entregaram um documento ao governo federal solicitando mudanças no artigo 178 da Lei Geral do Esporte. A reivindicação é que a responsabilização seja individualizada, evitando que toda uma organização tenha que responder por atos cometidos por determinados torcedores.

Para entender a discussão, imagine que alguns integrantes de uma torcida organizada se envolvam em uma briga durante uma partida. Dependendo das circunstâncias e das decisões das autoridades, as consequências podem atingir também a organização à qual pertencem, mesmo que outros associados não tenham participado da confusão. É esse tipo de responsabilização coletiva que as lideranças querem discutir.

Atualmente, o artigo 178 da Lei Geral do Esporte estabelece que as torcidas organizadas respondem civilmente, de forma objetiva e solidária, pelos danos causados por seus associados ou membros durante eventos esportivos, nas imediações dos estádios ou nos deslocamentos relacionados às partidas. Isso significa que a própria entidade pode ser responsabilizada financeiramente por danos provocados por integrantes. Já eventuais proibições de acesso aos estádios são medidas distintas, que dependem das regras e decisões aplicáveis a cada situação.

Após o encontro, Guilherme Boulos destacou a importância da mobilização entre grupos historicamente adversários. Em publicação nas redes sociais, o ministro escreveu: "Rivais nas arquibancadas, juntos em defesa do Brasil!". A mensagem acompanhou o registro da reunião e ressaltou a aproximação de diferentes torcidas em torno de reivindicações comuns.

Boulos afirmou que as propostas apresentadas serão encaminhadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro também anunciou a criação de um grupo de trabalho permanente com representantes das organizadas, para manter um canal de diálogo com o governo sobre segurança, direitos dos torcedores e outras questões relacionadas ao futebol brasileiro.

Além da revisão da responsabilização coletiva, o documento apresentado pela Associação Nacional das Torcidas Organizadas (Anatorg) inclui propostas de combate ao racismo, à LGBTfobia e à violência contra as mulheres nos estádios. As lideranças também defendem o fortalecimento de projetos sociais, medidas de prevenção à violência e maior participação dos torcedores na elaboração de políticas públicas para o esporte.

A discussão interessa diretamente aos torcedores do São Paulo e às organizadas do clube, como a Independente e a Dragões da Real, embora a participação específica dessas entidades no encontro ainda não tenha sido confirmada. Caso as mudanças sejam aprovadas, as novas regras poderão afetar torcidas de diferentes clubes do país. Por enquanto, nenhuma alteração na lei foi aprovada em decorrência da reunião.

E você, torcedor? Acha justo que uma torcida organizada inteira responda por danos causados por alguns integrantes ou considera que apenas os responsáveis diretos deveriam ser punidos? Deixe sua opinião nos comentários!