As recentes confusões que marcaram a final da Copa do Brasil na Arena MRV, entre Atlético-MG e Flamengo, levantam discussões relevantes sobre a autorização da venda de bebidas alcoólicas nos estádios de São Paulo. O promotor Roberto Bacal, do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), reafirma sua oposição à liberação do álcool nas arenas esportivas, citando os episódios de violência que ocorreram durante o evento. Em entrevista à ESPN, Bacal destacou que o projeto de lei nº 1599/2023, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), pode ser influenciado por esses acontecimentos.
Desde 1996, a venda de bebidas alcoólicas é proibida nos estádios de São Paulo, mas o novo projeto de lei pretende reverter essa situação. Bacal, que ocupa a titularidade do Juizado Especial Criminal e do Juizado do Torcedor, argumenta que o consumo de álcool tem um papel crucial na promoção da violência nas arquibancadas e em suas redondezas. "Sou totalmente contrário à liberação de bebidas alcoólicas nos estádios, especialmente neste momento de aumento da violência entre torcedores", afirmou o promotor.
Além de Bacal, o promotor Paulo Castilho, também do MP-SP e um dos defensores da torcida única em clássicos, corroborou a visão de que o álcool contribui para o vandalismo nos estádios. Ele mencionou que a confusão ocorrida na Arena MRV se deu em áreas de cadeiras centrais, onde os ingressos são mais caros, e não exclusivamente entre torcidas organizadas. Castilho enfatizou que "o álcool é um indutor da violência", tornando a venda de bebidas alcoólicas uma questão delicada no contexto atual dos esportes.
A Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) também tomou medidas, decidindo protocolar uma Medida Inominada que busca a interdição da Arena MRV devido aos incidentes durante a final da Copa do Brasil. Se a interdição for aprovada, o Atlético-MG poderá ser forçado a realizar suas próximas partidas em outro local, mas com portões fechados, ajudando a intensificar o debate sobre a segurança nos estádios.
O projeto de lei nº 1599/2023 já recebeu um parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e está em vias de ser analisado por outras comissões antes de retornar ao Plenário para votação. O deputado Carlão Pignatari, um dos autores do projeto, argumentou que a questão da venda de bebidas alcoólicas deve ser definida, citando que vários estados do Brasil já liberalizaram essa prática. Ele apontou que o projeto inclui regras sobre o intervalo de venda, a limitação do teor alcoólico e a promoção de consumo responsável.
Em sua justificativa, o deputado Delegado Olim expressou que a proibição da venda de bebidas alcoólicas não reduziu a violência nos estádios, que, segundo ele, continua ocorrendo, independentemente das leis. Olim argumentou que muitos torcedores consomem álcool de forma descontrolada antes e depois dos jogos, sugerindo que a regulamentação permitiria um consumo mais equilibrado durante os eventos esportivos.
