OFF: Justiça do Rio dá poderes para Rodolfo Landim e e presidente da FPF demitirem diretoria da CBF

Sede da CBF, Rio de Janeiro — Foto: Lucas Figueiredo / CBF
Uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro deu plenos poderes para Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, e Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federação Paulista de Futebol, como interventores da CBF. Isso inclui até mesmo demitir diretores e o secretário-geral da entidade.

Os dois ainda não responderam se aceitam a nomeação e têm até o dia 3 de agosto para informarem ao juiz Mario Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível da Vara da Tijuca. Se eles não aceitarem, o juiz terá de nomear novos interventores.

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O despacho também determina que Landim e Carneiro Bastos devem indicar um dos oito vice-presidentes para comandar a entidade até a realização de novas eleições. Na sentença, o juiz volta a afirmar que escolheu os presidentes de Flamengo e Federação Paulista de Futebol por critério de "representatividade". A CBF vai recorrer.
Desde o afastamento de Rogério Caboclo, a entidade é comandada pelo paraense Antônio Carlos Nunes, o Coronel Nunes, um dos vices. Além de Nunes, são vices da CBF: Fernando Sarney (Maranhão), Gustavo Feijó (Alagoas), Marcus Vicente (Espírito Santo), Francisco Noveletto (Rio Grande do Sul), Ednaldo Rodrigues (Bahia), Castellar Guimarães (Minas Gerais) e Antonio Aquino Lopes (Acre).
Na última segunda-feira, o mesmo juiz havia anulado a eleição de Rogério Caboclo à presidência da CBF, ocorrida em 2018, e nomeado dois interventores – Landim e Carneiro Bastos. Mas a decisão anterior limitava a atuação deles a organizar uma nova eleição, sem permitir que eles administrassem de fato a CBF. A decisão desta quarta-feira amplia o poder dos interventores.
Até a decisão desta quarta-feira, Landim e Carneiro Bastos viam com ceticismo a tarefa de atuarem como interventores. O presidente do Flamengo chegou a enviar um áudio para presidentes dos outros 39 clubes das Séries A e B no qual se dizia surpreso com a notícia e afirma que só aceitaria a missão se todos eles topassem.
Entenda o caso
Em março de 2017, a CBF promoveu uma assembleia geral – sem a participação dos clubes – e definiu novas regras para suas eleições. O colégio eleitoral da entidade passou a ser formado pelas 27 federações estaduais, os 20 clubes da Série A e os 20 clubes das Série B do Campeonato Brasileiro.
Para driblar a maioria dos clubes, a CBF estabeleceu que os votos das federações estaduais teriam peso 3, os votos dos clubes das Séries A teriam peso 2 e os votos dos clubes da Série B terão peso 1. Na prática, se as 27 federações estaduais votassem no mesmo candidato, elas teriam 81 votos. Se os clubes se unissem, teriam 60 votos.

Segundo o procurador Rodrigo Terra, que acionou a CBF em 2017, a mudança "não seguiu as regras democráticas previstas pela legislação".
– A votação foi ilegal ao não dar chance aos opositores de viabilizar uma candidatura. Além de manter as federações como maioria no colégio eleitoral, a cláusula de barreira inviabiliza qualquer candidatura de oposição e favorece o grupo político que há décadas se mantém no poder lá. Por isso, queremos uma nova votação com chances iguais – disse Terra.
A CBF contesta a ação, afirma que por ser entidade privada sua eleição não pode ser rejeitada pela Justiça e alega autonomia de organização e funcionamento prevista na Constituição. A última eleição da CBF com dois candidatos foi em 1986, quando o carioca Octávio Pinto Guimarães venceu Medrado Dias.
Em abril de 2018, já com a distribuição que dava 81 votos às federações, Caboclo venceu a eleição com 135 votos. Apenas Flamengo (abstenção), Corinthians (branco) e Athletico (branco) não votaram no dirigente que hoje está afastado.
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