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A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de hoje e diz respeito à configuração dos direitos de transmissão do esporte brasileiro. De acordo com o texto, a exibição dos eventos passa a ser responsabilidade do mandante, e não mais das duas entidades envolvidas.
Segundo o texto, "pertence à entidade de prática desportiva mandante o direito de arena sobre o espetáculo esportivo, consistente na prerrogativa exclusiva de negociar, autorizar ou proibir a captação, a fixação, a emissão, a transmissão, a retransmissão ou a reprodução de imagens, por qualquer meio ou processo, do espetáculo desportivo".
"Serão distribuídos, em partes iguais, aos atletas profissionais participantes do espetáculo de que trata o caput, 5% da receita proveniente da exploração de direitos desportivos audiovisuais, como pagamento de natureza civil, exceto se houver disposição em contrário constante de convenção coletiva de trabalho", acrescenta o DOU.
Em seu comunicado oficial, a Globo argumenta que a MP, "ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não modifica contratos já assinados, que são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal".
"Por essa razão, a nova Medida Provisória não afeta as competições cujos direitos já foram cedidos pelos clubes, seja para as temporadas atuais ou futuras. A Globo continuará a transmitir regularmente os jogos dos campeonatos que adquiriu, de acordo com os contratos celebrados, e está pronta para tomar medidas legais contra qualquer tentativa de violação de seus direitos adquiridos."
Confira a nota oficial da Rede Globo:
"Sobre a Medida Provisória 984, que alterou a lei Pelé e determinou que os clubes mandantes dos jogos passem a ser os únicos titulares dos direitos de transmissão, a Globo vem esclarecer que a nova legislação, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não modifica contratos já assinados, que são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal. Por essa razão, a nova Medida Provisória não afeta as competições cujos direitos já foram cedidos pelos clubes, seja para as temporadas atuais ou futuras. A Globo continuará a transmitir regularmente os jogos dos campeonatos que adquiriu, de acordo com os contratos celebrados, e está pronta para tomar medidas legais contra qualquer tentativa de violação de seus direitos adquiridos."
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Flamengo, daniel alves, físico, retorno, treinamento
A unica coisa q salva a globolixo é o futebol, o resto é só putatia contra a família brasileira! Presidente ta certinho monopólio o ******* O time mandante tem q passar o jogo aonde quiser!!!! Golaço do presidente! Os clubes se tornaram refens dessa emissora promiscua!!!
Agora esse presidente está fazendo de tudo contra a globo só porque ela divulga as ***** s que ele faz
O contrato do campeonato brasileiro vale até 2024 , até lá os clubes terão muito tempo para se planejaram .As principais cidades que a TV tem interesse de transmitir jogos são as capitais paulista e carioca ,as mais populosas. Fazer contrato com os grandes desses estados se não puder passar o jogo para a mesma praça onde o jogo for realizado é gastar dinheiro a toa ,o que pode acontecer em vez da Globo pagar bilhões para ter os grandes vai pagar bem menos para os times pequenos não gastando nada com os grandes e transmitindo os jogos para São Paulo ,Rio de janeiro , Porto Alegre e Belo Horizonte,isso no caso da TV aberta .
Para o payperview onde o assinante quer ter os clássicos por exemplo ,vai ser o contrário ,a emissora que quiser ter os direitos vai ter que pagar mais para os grandes e bem menos para os pequenos e no final das contas ficar tudo como é hoje com a única diferença da inversão de valores onde a TV aberta que hoje paga mais pagará menos e o payperview que paga menos aumentará seus custos.
A TV a cabo pode ser um meio termo com SporTV ,ESPN ,Turner e Fox Sports(se não for extinta aqui no Brasil),o Facebook , Youtube e sites dos clubes podem ser opções viáveis.
Poder vender o campeonato para duas ou mais empresas de tv transmitirem os mesmos jogos já é uma excelente novidade, cabe aos clubes negociarem do melhor jeito.
O contrato do campeonato brasileiro vale até 2024 , até lá os clubes terão muito tempo para se planejaram .As principais cidades que a TV tem interesse de transmitir jogos são as capitais paulista e carioca ,as mais populosas. Fazer contrato com os grandes desses estados se não puder passar o jogo para a mesma praça onde o jogo for realizado é gastar dinheiro a toa ,o que pode acontecer em vez da Globo pagar bilhões para ter os grandes vai pagar bem menos para os times pequenos não gastando nada com os grandes e passando os jogos para São Paulo ,Rio de janeiro , Porto Alegre e Belo Horizonte.
Tomara que a MP passe pelo congresso e que ao fim do nosso contrato de transmissão, consigamos vender e receber o q merecemos. Sp é grande demais pra ficar refém de emissora de tv.
Acharam o queiroz?
Sabemos que quem é chegado da glo***** não vai querer. Por exemplo! As galinhadas . Realmente esse é o momento de fazer a acontecer, e os times tem que se fortalecerem e não mais aceitar que decidam pelas equipes.
Sabemos que quem chegado da glo***** não cai querer. Por exemplo! As galinhadas. Realmente esse é o momento de fazer aconter e os times tem que fortaleceram e não mais acitarem que decidam pelas aquipes.
Sim, de imediato, não muda. Mas se os clubes combinarem direitinho, dá pra todo mundo foder a Globo, Ahahahhaha.
Tem que transformar em lei, quando a medida provisória perder a eficácia. Aí, é no Congresso.
É uma oportunidade única. Todos os clubes precisam pressionar para conseguir a lei!