[OFF]: MP de transmissão assinada por Bolsonaro não muda contratos assinados, afirma Rede Globo
Fonte UOL
18 de Junho de 2020
A Rede Globo divulgou nota oficial hoje para afirmar que a MP 984, assinada hoje pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), não alterará contratos de direitos de transmissão já assinados, já que "são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal". Desta maneira, poderá continuar exibindo as competições das quais já adquiriu os direitos.
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A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de hoje e diz respeito à configuração dos direitos de transmissão do esporte brasileiro. De acordo com o texto, a exibição dos eventos passa a ser responsabilidade do mandante, e não mais das duas entidades envolvidas.
Segundo o texto, "pertence à entidade de prática desportiva mandante o direito de arena sobre o espetáculo esportivo, consistente na prerrogativa exclusiva de negociar, autorizar ou proibir a captação, a fixação, a emissão, a transmissão, a retransmissão ou a reprodução de imagens, por qualquer meio ou processo, do espetáculo desportivo".
"Serão distribuídos, em partes iguais, aos atletas profissionais participantes do espetáculo de que trata o caput, 5% da receita proveniente da exploração de direitos desportivos audiovisuais, como pagamento de natureza civil, exceto se houver disposição em contrário constante de convenção coletiva de trabalho", acrescenta o DOU.
Em seu comunicado oficial, a Globo argumenta que a MP, "ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não modifica contratos já assinados, que são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal".
"Por essa razão, a nova Medida Provisória não afeta as competições cujos direitos já foram cedidos pelos clubes, seja para as temporadas atuais ou futuras. A Globo continuará a transmitir regularmente os jogos dos campeonatos que adquiriu, de acordo com os contratos celebrados, e está pronta para tomar medidas legais contra qualquer tentativa de violação de seus direitos adquiridos."
Confira a nota oficial da Rede Globo:
"Sobre a Medida Provisória 984, que alterou a lei Pelé e determinou que os clubes mandantes dos jogos passem a ser os únicos titulares dos direitos de transmissão, a Globo vem esclarecer que a nova legislação, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não modifica contratos já assinados, que são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal. Por essa razão, a nova Medida Provisória não afeta as competições cujos direitos já foram cedidos pelos clubes, seja para as temporadas atuais ou futuras. A Globo continuará a transmitir regularmente os jogos dos campeonatos que adquiriu, de acordo com os contratos celebrados, e está pronta para tomar medidas legais contra qualquer tentativa de violação de seus direitos adquiridos."
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Segundo o texto, "pertence à entidade de prática desportiva mandante o direito de arena sobre o espetáculo esportivo, consistente na prerrogativa exclusiva de negociar, autorizar ou proibir a captação, a fixação, a emissão, a transmissão, a retransmissão ou a reprodução de imagens, por qualquer meio ou processo, do espetáculo desportivo".
"Serão distribuídos, em partes iguais, aos atletas profissionais participantes do espetáculo de que trata o caput, 5% da receita proveniente da exploração de direitos desportivos audiovisuais, como pagamento de natureza civil, exceto se houver disposição em contrário constante de convenção coletiva de trabalho", acrescenta o DOU.
Em seu comunicado oficial, a Globo argumenta que a MP, "ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não modifica contratos já assinados, que são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal".
"Por essa razão, a nova Medida Provisória não afeta as competições cujos direitos já foram cedidos pelos clubes, seja para as temporadas atuais ou futuras. A Globo continuará a transmitir regularmente os jogos dos campeonatos que adquiriu, de acordo com os contratos celebrados, e está pronta para tomar medidas legais contra qualquer tentativa de violação de seus direitos adquiridos."
Confira a nota oficial da Rede Globo:
"Sobre a Medida Provisória 984, que alterou a lei Pelé e determinou que os clubes mandantes dos jogos passem a ser os únicos titulares dos direitos de transmissão, a Globo vem esclarecer que a nova legislação, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não modifica contratos já assinados, que são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal. Por essa razão, a nova Medida Provisória não afeta as competições cujos direitos já foram cedidos pelos clubes, seja para as temporadas atuais ou futuras. A Globo continuará a transmitir regularmente os jogos dos campeonatos que adquiriu, de acordo com os contratos celebrados, e está pronta para tomar medidas legais contra qualquer tentativa de violação de seus direitos adquiridos."
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A unica coisa q salva a globolixo é o futebol, o resto é só putatia contra a família brasileira! Presidente ta certinho monopólio o ******* O time mandante tem q passar o jogo aonde quiser!!!! Golaço do presidente! Os clubes se tornaram refens dessa emissora promiscua!!!
Agora esse presidente está fazendo de tudo contra a globo só porque ela divulga as ***** s que ele faz
O contrato do campeonato brasileiro vale até 2024 , até lá os clubes terão muito tempo para se planejaram .As principais cidades que a TV tem interesse de transmitir jogos são as capitais paulista e carioca ,as mais populosas. Fazer contrato com os grandes desses estados se não puder passar o jogo para a mesma praça onde o jogo for realizado é gastar dinheiro a toa ,o que pode acontecer em vez da Globo pagar bilhões para ter os grandes vai pagar bem menos para os times pequenos não gastando nada com os grandes e transmitindo os jogos para São Paulo ,Rio de janeiro , Porto Alegre e Belo Horizonte,isso no caso da TV aberta .
Para o payperview onde o assinante quer ter os clássicos por exemplo ,vai ser o contrário ,a emissora que quiser ter os direitos vai ter que pagar mais para os grandes e bem menos para os pequenos e no final das contas ficar tudo como é hoje com a única diferença da inversão de valores onde a TV aberta que hoje paga mais pagará menos e o payperview que paga menos aumentará seus custos.
A TV a cabo pode ser um meio termo com SporTV ,ESPN ,Turner e Fox Sports(se não for extinta aqui no Brasil),o Facebook , Youtube e sites dos clubes podem ser opções viáveis.
Poder vender o campeonato para duas ou mais empresas de tv transmitirem os mesmos jogos já é uma excelente novidade, cabe aos clubes negociarem do melhor jeito.
O contrato do campeonato brasileiro vale até 2024 , até lá os clubes terão muito tempo para se planejaram .As principais cidades que a TV tem interesse de transmitir jogos são as capitais paulista e carioca ,as mais populosas. Fazer contrato com os grandes desses estados se não puder passar o jogo para a mesma praça onde o jogo for realizado é gastar dinheiro a toa ,o que pode acontecer em vez da Globo pagar bilhões para ter os grandes vai pagar bem menos para os times pequenos não gastando nada com os grandes e passando os jogos para São Paulo ,Rio de janeiro , Porto Alegre e Belo Horizonte.
Tomara que a MP passe pelo congresso e que ao fim do nosso contrato de transmissão, consigamos vender e receber o q merecemos. Sp é grande demais pra ficar refém de emissora de tv.
Acharam o queiroz?
Sabemos que quem é chegado da glo***** não vai querer. Por exemplo! As galinhadas . Realmente esse é o momento de fazer a acontecer, e os times tem que se fortalecerem e não mais aceitar que decidam pelas equipes.
Sabemos que quem chegado da glo***** não cai querer. Por exemplo! As galinhadas. Realmente esse é o momento de fazer aconter e os times tem que fortaleceram e não mais acitarem que decidam pelas aquipes.
Sim, de imediato, não muda. Mas se os clubes combinarem direitinho, dá pra todo mundo foder a Globo, Ahahahhaha.
Tem que transformar em lei, quando a medida provisória perder a eficácia. Aí, é no Congresso.
É uma oportunidade única. Todos os clubes precisam pressionar para conseguir a lei!