LEIA TAMBÉM: São Paulo já fez campanha sobre a violência contra mulher; relembre
Uma vez paga a fiança, Jean poderá retornar ao Brasil. O processo será levado à frente – e isso independe de a vítima voltar atrás nas acusações. O goleiro poderá constituir advogado na Flórida para defendê-lo por procuração. Advogada especializada em direito de imigração e professora doutora de direito nos Estados Unidos, a brasileira Flávia Santos Lloyd explicou que é provável que uma fiança seja estabelecida para Jean sair da prisão, pois ele é réu primário.
Neste momento, segundo Flávia, o caso está na esfera criminal. Dependendo da gravidade da acusação e dos códigos nos quais Jean for enquadrado, a imigração pode ou não entrar no caso, o que elevaria a questão para esfera federal.
– Nesse caso, a imigração pode mandar uma notificação de que há uma audiência. Se ele estiver em custódia criminal vai para a outra (de imigração). Caso tenha voltado ao Brasil, ele pode avisar ao juiz que já saiu do país (e um advogado seria o responsável por defendê-lo nos Estados Unidos) – disse a advogada Flávia Santos.
A condenação prevê pena de prisão, mas é comum que a pena seja convertida em prestação de serviços à comunidade – podendo, inclusive, ser cumprida no Brasil.
Como deve ficar o futuro de Jean após esse caso?
LEIA TAMBÉM: São Paulo decide rescindir contrato de Jean, preso nos EUA
São Paulo, Jean, depoimento, detido