Em 2013, Ilha moveu processo contra o time do Morumbi, acusando o clube de preconceito e discriminação por ter sido impedido de reintegrar o quadro associativo.
A mãe de Rafael Ilha era sócia do São Paulo desde o começo da década de 90. Ela transferiu o título ao filho. Após anos afastado do Morumbi, o apresentador procurou a administração do clube para reativar a carteira de associado e pagar os valores atrasados, mas foi informado de que não seria possível.
Na decisão na semana passada, a relatora Ana Maria Baldy citou o artigo 18 do Estatuto do clube (proposta de admissão será examinada e julgada por sindicância interna) para informar que o São Paulo tem direito a excluir determinados associados que não se enquadrem com o perfil estabelecido.
"Apesar do inconformismo do autor/apelado, constitui exercício regular do direito do apelante, escolher as pessoas que irá admitir em seus quadros associativos, tal liberalidade é amparada pelo artigo 5º, XVII da Constituição Federal. A liberdade de associar-se implica na possibilidade de recusar pessoas que não tenham a mesma afinidade e que poderiam tornar desagradável, ou mesmo pôr em risco a própria associação já existente. A comissão de sindicância que analisa as pretensões de associação analisa os perfis de cada solicitante, não sendo necessário informar a razão da recusa", registrou a relatora.
Ao UOL Esporte, o advogado de Rafael Ilha, José Beraldo, contestou a decisão e informou que entrará com recurso contra a decisão em 2ª instância.
"Isso viola os princípios da Constituição Federal no respeito à dignidade da pessoa. Uma determinação do estatuto de um clube jamais pode sobrepor o que estabelece a Constituição. Vamos entrar com outra ação contra o São Paulo, desta vez por danos morais. Houve discriminação por parte do São Paulo em não aceitar uma pessoa já ressocializada, que superou as drogas e que hoje tem trabalho fixo e um filho são-paulino", disse Beraldo.
A defesa do São Paulo informou no processo que a exclusão do quadro associativo da mãe de Rafael Ilha, e consequentemente do apresentador, aconteceu nos anos 90 por falta de pagamento das taxas exigidas.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação do São Paulo e foi informada que o departamento jurídico do clube não se pronunciará sobre o caso.
